Questões de Direito Constitucional

37 questões de Direito Constitucional de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2023João, deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, pretendia realizar uma…
• FGV 2023O Partido Político XX iniciou um grande movimento no Município Beta visando ao desmembram…
• FGV 2024Ana, brasileira nata, analfabeta, que jamais tinha se alistado como eleitora, formulou re…
• FGV 2024Determinada autoridade estadual teria praticado uma ilegalidade em detrimento de João, o…
• FGV 2024Após ampla mobilização da população, que reconhecia os esforços da Polícia Militar no pro…
• FGV 2023A Lei Complementar W do Estado Beta permitiu, com a definição de requisitos mínimos, a re…
• FGV 2024Maria, que residia no campo, almejava adotar, no decorrer da sua vida, as medidas que pud…
• FGV 2023O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca X proferiu sentença em demanda envolvendo as partes "…
• FGV 2024João, após o devido processo legal, foi condenado, em sentença penal transitada em julgad…
• FGV 2023João e Maria, ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Públic…
• FGV 2023Ao ter negada a obtenção de um empréstimo bancário em razão de, alegadamente, ter pendênc…
• FGV 2023Em razão de uma grave crise financeira, a continuidade dos serviços públicos a cargo do E…
• FGV 2024O policial militar João, aprovado no último concurso para ingresso na corporação, partici…
• FGV 2024Maria, Deputada Federal, foi acusada, perante o juízo competente, da prática de infração…
• FGV 2023Considere uma ação em que comunidades indígenas reivindicam o acesso ao ensino fundamenta…
• FGV 2023Joana recebeu autorização de pesquisa do órgão competente, tendo por objeto uma jazida de…
• FGV 2023O Conselho Nacional de Justiça, no último mês, apreciou três procedimentos que se enquadr…
• FGV 2023As Leis nº 9.868/1999 e nº 9.882/1999 admitem a participação do "colaborador da corte" na…
• FGV 2024O jovem André, negro, de 19 anos e morador da favela Beta, quando chegava em sua casa vin…
• FGV 2023Com o objetivo de proteger o consumidor, a Lei estadual nº XX, do Estado Alfa, disciplino…
• FGV 2023Um grupo de cinquenta pessoas logrou êxito em demonstrar, perante as autoridades competen…
• FGV 2023Johan, belga, e Ana, brasileira naturalizada, eram casados e começaram a trabalhar na emb…
• FGV 2023Em determinado feito, patrocinado pela Defensoria Pública, no qual se discutia matéria co…
• FGV 2024Maria foi eleita deputada federal pelo partido político Sigma. Logo após a posse, tomou c…
• FGV 2023A Lei Beta do Estado Gama proibiu a denominada linguagem neutra em instituições de ensino…
• FGV 2024A Lei nº X, do estado Alfa, fixou o piso salarial de determinada categoria profissional,…
• FGV 2023O Estado Alfa fez editar uma lei complementar com vistas a consagrar garantias constituci…
• FGV 2024Uma reforma constitucional reconheceu determinado direito social de viés prestacional em…
• FGV 2024Como o município Beta, situado no território do estado Alfa, não vinha pagando há três ex…
• FGV 2024Maria, pessoa muito engajada nas causas sociais, mas que, em protesto, não tinha votado n…
• FGV 2024Em atendimento a comunicados realizados por populares, uma guarnição da Polícia Militar d…
• FGV 2023Ana foi acometida por patologia que aceleraria a degeneração de determinados órgãos do se…
• FGV 2023O Estado Alfa celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária Beta, tendo por…
• FGV 2024Um grupo de vinte e oito senadores apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) bus…
• FGV 2024Maria, brasileira nata, morava há muitos anos no exterior. No início deste mês, embora nã…
• FGV 2024O estado Alfa, no exercício da competência legislativa concorrente com a União, editou a…
• FGV 2023A Lei Y vedou aos servidores titulares de cargo efetivo de determinada agência reguladora…