Questão de Direito Constitucional · FGV ENAM 2024 (nº 15)

O flagrante esperado ocorre quando a autoridade (polícia ou terceiro) tem conhecimento prévio de que um crime será cometido e, sem instigar ou provocar o agente, apenas aguarda o momento da consumação para efetuar a prisão.

• (A) Incorreta: Não se trata de flagrante provocado (ou preparado), pois o gerente não instigou João a cometer o crime. A intenção de João de usar o documento falso já existia; o gerente apenas criou uma oportunidade para confirmar a fraude e efetuar a prisão no momento certo. A armadilha aqui é confundir a espera do gerente com uma instigação, mas ele apenas verificou a situação e aguardou a consumação do ato criminoso.
• (B) Incorreta: Ação controlada (ou flagrante diferido) envolve o adiamento da intervenção policial para permitir que a investigação prossiga e se obtenha mais provas ou se identifiquem mais membros de uma organização criminosa, geralmente com autorização judicial. O caso narrado não se encaixa nessa definição, pois o gerente apenas esperou a consumação do crime específico para a prisão.
• (C) Incorreta: Flagrante diferido é sinônimo de ação controlada. Pelos mesmos motivos da alternativa B, não se aplica ao caso.
• (D) Incorreta: Não é flagrante preparado, pois o gerente não "preparou" o crime, ou seja, não induziu João a cometê-lo. João já havia manifestado sua intenção criminosa ao apresentar o documento falso.
• (E) Correta: A prisão em flagrante é legal, pois se trata de flagrante esperado. O gerente, desconfiado, confirmou a falsidade do documento e, sabendo que João retornaria para efetuar o saque, esperou o momento da consumação do crime para acionar a polícia e efetuar a prisão. Não houve instigação ou provocação, apenas a espera pela concretização da conduta criminosa.