Questão nº 27
Questão de Direito Constitucional · FCC TRF4 2019 (nº 27)
Antônia tem 18 anos, Pedro 20 anos, João 30 anos e Miguel 40 anos. Entendendo-se que as demais condições de elegibilidade foram preenchidas e levando-se em consideração apenas a idade mínima, em conformidade com a Constituição Federal, Antônia
- Ae Pedro podem ser eleitos para o cargo de Vereador; João e Miguel podem ser eleitos para o cargo de Vereador, de Prefeito, de Governador ou de Presidente da República.
- Be Pedro podem ser eleitos para o cargo de Vereador ou de Prefeito; João pode ser eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito ou de Governador; Miguel pode ser eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito, de Governador ou de Presidente da República.
- Cpode ser eleita para o cargo de Vereadora; Pedro pode ser eleito para o cargo de Vereador ou de Prefeito; João pode ser eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito ou de Governador; Miguel pode se eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito, de Governador ou de Presidente da República.
- De Pedro podem ser eleitos para o cargo de Vereador; João pode ser eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito ou de Governador; Miguel pode ser eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito, de Governador ou de Presidente da República. (alternativa correta)
- Epode ser eleita para o cargo de Vereadora ou de Prefeita; Pedro pode ser eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito ou de Governador; João e Miguel podem ser eleitos para o cargo de Vereador, de Prefeito, de Governador ou de Presidente da República.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Para ser candidato a um cargo político no Brasil, a pessoa precisa ter uma idade mínima, que varia de acordo com o cargo, conforme estabelecido na Constituição Federal. Essa idade deve ser comprovada na data da posse.
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Vereador: 18 anos
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Prefeito, Vice-Prefeito, Deputado Federal, Deputado Estadual/Distrital, Juiz de Paz: 21 anos
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Governador, Vice-Governador: 30 anos
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Presidente, Vice-Presidente da República: 35 anos
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(A) Incorreta: João tem 30 anos e, portanto, não pode ser eleito para Presidente da República, que exige idade mínima de 35 anos.
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(B) Incorreta: Antônia (18 anos) e Pedro (20 anos) não podem ser eleitos para Prefeito, cargo que exige idade mínima de 21 anos.
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(C) Incorreta: Pedro tem 20 anos e não pode ser eleito para Prefeito, cargo que exige idade mínima de 21 anos.
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(D) Correta: Antônia (18 anos) e Pedro (20 anos) podem ser Vereadores (mínimo de 18 anos). João (30 anos) pode ser Vereador (18), Prefeito (21) ou Governador (30). Miguel (40 anos) pode ser Vereador (18), Prefeito (21), Governador (30) ou Presidente da República (35). Todas as idades se encaixam nos requisitos mínimos para os cargos listados.
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(E) Incorreta: Antônia (18 anos) não pode ser Prefeita (exige 21 anos). Pedro (20 anos) não pode ser Prefeito (exige 21 anos) nem Governador (exige 30 anos). João (30 anos) não pode ser Presidente da República (exige 35 anos).
Fonte: FCC TRF4 2019 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.