Questão nº 23
Questão de Direito Constitucional · FCC TRT2 2025 (nº 23)
Santiago, filho de chilenos, nasceu no Brasil quando os seus pais aqui estavam visitando amigos brasileiros. Ariane, filha de brasileiros, nasceu no México quando seus pais lá estavam a serviço do Brasil. Mariela, filha de brasileiros, nasceu na Alemanha quando seus pais lá estavam passando férias, tendo sido registrada em repartição brasileira competente. Santiago, Ariane e Mariela desejam um dia ser Presidente da República no Brasil. Com base apenas nas informações fornecidas, desde que cumpridos os requisitos legais,
- Aapenas Mariela poderá exercer o cargo que pretende.
- Bapenas Santiago e Mariela poderão exercer o cargo que pretendem.
- Capenas Ariane e Mariela poderão exercer o cargo que pretendem.
- Dapenas Santiago poderá exercer o cargo que pretende.
- ESantiago, Ariane e Mariela poderão exercer o cargo que pretendem. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
"Brasileiro nato" (nativo) é a nacionalidade original que uma pessoa adquire ao nascer, seja por ter nascido no território brasileiro (princípio do jus soli - direito do solo) ou por ser filho de brasileiros em certas condições no exterior (princípio do jus sanguinis - direito de sangue). Para ser Presidente da República, a Constituição Federal exige que a pessoa seja brasileiro nato.
(A) Incorreta: Santiago, Ariane e Mariela são todos brasileiros natos, conforme as regras constitucionais.
(B) Incorreta: Santiago, Ariane e Mariela são todos brasileiros natos, conforme as regras constitucionais.
(C) Incorreta: Santiago, Ariane e Mariela são todos brasileiros natos, conforme as regras constitucionais.
(D) Incorreta: Santiago, Ariane e Mariela são todos brasileiros natos, conforme as regras constitucionais.
(E) Correta: Santiago é brasileiro nato por ter nascido no Brasil, e seus pais não estavam a serviço de seu país (art. 12, I, "a", da CF). Ariane é brasileira nata por ter nascido no exterior, sendo filha de brasileiros que estavam a serviço do Brasil (art. 12, I, "b", primeira parte, da CF). Mariela é brasileira nata por ter nascido no exterior, sendo filha de brasileiros que não estavam a serviço do Brasil, mas foi registrada em repartição brasileira competente (art. 12, I, "c", da CF). Como todos são brasileiros natos, preenchem o requisito de nacionalidade para serem Presidente da República. A pegadinha para Mariela seria esquecer que o registro em repartição brasileira no exterior confere a nacionalidade nata, mesmo que os pais não estivessem a serviço do Brasil.
Fonte: FCC TRT2 2025 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.