Questão de Direito Constitucional · FCC DPE-AM 2019 (nº 41)

A democracia é o sistema onde o poder emana do povo. Ela pode ser direta (o povo decide tudo), indireta (o povo elege representantes para decidir) ou semidireta (uma combinação das duas).

• (A) Incorreta: O pluralismo político é o princípio que garante a coexistência de diversas ideias e partidos, sendo um pilar da democracia, mas não um modelo de como o poder é exercido pelo povo.
• (B) Incorreta: A democracia indireta (ou representativa) se baseia principalmente na eleição de representantes pelo povo. O enunciado, no entanto, inclui também mecanismos de participação direta.
• (C) Incorreta: A democracia direta ocorre quando o povo decide todas as questões sem intermediários ou representantes. Embora inclua instrumentos como plebiscito e referendo, o enunciado também menciona o "sufrágio universal e voto direto e secreto", que no contexto brasileiro serve para eleger representantes, caracterizando a representação. A armadilha aqui é focar apenas nos instrumentos de participação direta e ignorar a parte que remete à eleição de representantes.
• (D) Correta: A democracia semidireta (ou participativa) é o modelo que combina elementos da democracia indireta (o povo elege representantes através do sufrágio universal e voto direto e secreto) com elementos da democracia direta (o povo participa diretamente de certas decisões por meio da iniciativa popular, referendo e plebiscito). A Constituição Federal brasileira adota esse modelo.
• (E) Incorreta: O veto popular é um instrumento específico de participação direta (onde o povo pode rejeitar uma lei), mas não constitui um modelo de democracia por si só.