Questão nº 34
Questão de Direito Constitucional · FCC TRT17 2022 (nº 34)
FCC2022Técnico Judiciário - Área AdministrativaDireito Constitucional
Gabarito: Ever comentário ↓
De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida
- Aapenas pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos, proibidos para os analfabetos e facultativos somente para os maiores de setenta e cinco anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- Bpelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, apenas mediante plebiscito e referendo, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos somente para os maiores de setenta e cinco anos, para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e para os analfabetos.
- Capenas pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de sessenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- Dpelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos, proibidos para os analfabetos e facultativos para os maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- Epelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A soberania popular é o princípio fundamental de que todo o poder em um país emana do povo, que o exerce de diversas formas para decidir os rumos da nação.
- (A) Incorreta: Afirma que a soberania é exercida apenas pelo sufrágio e voto, ignorando plebiscito, referendo e iniciativa popular. Além disso, erra ao dizer que o voto é proibido para analfabetos e ao mencionar "setenta e cinco anos" em vez de setenta.
- (B) Incorreta: Afirma que a soberania é exercida apenas por plebiscito e referendo (além do sufrágio e voto), esquecendo a iniciativa popular. Também erra ao mencionar "setenta e cinco anos" em vez de setenta.
- (C) Incorreta: Afirma que a soberania é exercida apenas pelo sufrágio e voto, ignorando plebiscito, referendo e iniciativa popular. Além disso, erra ao mencionar "sessenta anos" em vez de setenta para o voto facultativo.
- (D) Incorreta: Embora acerte as formas de exercício da soberania (sufrágio, voto, plebiscito, referendo e iniciativa popular), erra gravemente ao afirmar que o voto é proibido para os analfabetos, quando na verdade é facultativo. Armadilha: Esta alternativa é muito tentadora porque acerta a primeira parte sobre as formas de exercício da soberania, mas esconde um erro crucial sobre os analfabetos.
- (E) Correta: Esta alternativa descreve perfeitamente o Art. 14 da Constituição Federal, que estabelece que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. O alistamento e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Fonte: FCC TRT17 2022 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.