Questão de Direito Constitucional · FGV MPAL 2018 (nº 31)

A soberania popular significa que todo o poder de governar vem do povo. No Brasil, o povo exerce esse poder principalmente escolhendo pessoas para representá-lo e tomar decisões em seu nome.

• (A) Correta: A democracia representativa é o sistema onde o povo elege representantes para governar em seu nome, exatamente como descrito na questão.
• (B) Incorreta: A separação dos poderes é a divisão das funções do Estado (Legislativo, Executivo, Judiciário), e não a forma como o povo escolhe seus governantes.
• (C) Incorreta: A democracia direta ocorre quando o povo decide as questões diretamente, sem intermediários. A questão descreve o exercício do poder "por meio de pessoas eleitas", o que é o oposto da democracia direta. A armadilha aqui é que o poder emana do povo em ambos os sistemas, mas a forma de exercício descrita é a representativa, não a direta.
• (D) Incorreta: A eleição indireta é um tipo específico de eleição onde o povo elege eleitores que, por sua vez, elegem os cargos. O texto descreve o processo de escolha de representantes de forma geral, que é a essência da democracia representativa, e não necessariamente uma eleição indireta.
• (E) Incorreta: A federação é a forma de Estado do Brasil (com União, Estados e Municípios), e não o método pelo qual o povo exerce sua soberania através da escolha de representantes.