Questão nº 25
Questão de Direito Constitucional · FCC IAPEN-AP 2018 (nº 25)
No Brasil,
- Aa forma de governo é a Presidencialista.
- Bo sistema de governo é a República.
- Ca chefia de Estado cabe aos presidentes dos três poderes, independentes e harmônicos entre si.
- Da chefia de Governo é de responsabilidade do Presidente da Congresso Nacional.
- Ea chefia de Estado e de Governo são exercidas concomitantemente pelo Presidente da República. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
No Brasil, a forma de governo é a República (o chefe de Estado é eleito por tempo determinado), e o sistema de governo é o Presidencialismo (o Presidente acumula as funções de chefe de Estado e de Governo).
(A) Incorreta: A forma de governo é a República, enquanto Presidencialista é o sistema de governo. Esta é a armadilha da banca, pois confunde dois conceitos distintos: a forma de governo (República vs. Monarquia) e o sistema de governo (Presidencialismo vs. Parlamentarismo).
(B) Incorreta: O sistema de governo é o Presidencialismo, enquanto República é a forma de governo.
(C) Incorreta: A chefia de Estado cabe exclusivamente ao Presidente da República, não aos presidentes dos três poderes.
(D) Incorreta: A chefia de Governo é de responsabilidade do Presidente da República, não do Presidente do Congresso Nacional.
(E) Correta: No sistema Presidencialista adotado pelo Brasil, o Presidente da República exerce simultaneamente as funções de Chefe de Estado (representando a nação) e Chefe de Governo (administrando o país).
Fonte: FCC IAPEN-AP 2018 Agente Penitenciário (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.