Questão de Direito Constitucional · FGV TJCE 2019 (nº 38)

As Constituições podem ser classificadas quanto à sua origem (como surgem) e quanto à sua estabilidade (como podem ser alteradas).

• (A) Incorreta: Uma Constituição outorgada é imposta por um governante sem participação popular. O cenário descreve um plebiscito popular, o que a descaracteriza como puramente outorgada. Uma Constituição rígida exige processo legislativo mais rigoroso para todas as suas normas, e o texto diz que apenas parte delas exige. A armadilha aqui é o "golpe de Estado" e o "líder do movimento armado", que remetem à ideia de imposição, mas o plebiscito é o detalhe crucial que muda a classificação.
• (B) Incorreta: Uma Constituição popular (ou promulgada) é elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo, o que não ocorreu no cenário. Dogmática refere-se ao seu conteúdo, sendo escrita e sistemática, mas não é a classificação principal para o processo de criação e alteração descrito.
• (C) Incorreta: Uma Constituição bonapartista é sinônimo de cesarista, então essa parte estaria correta. No entanto, uma Constituição flexível pode ser alterada pelo mesmo processo de uma lei ordinária, e o cenário afirma que parte das normas exige um processo mais rigoroso.
• (D) Correta: Uma Constituição cesarista (ou bonapartista) é aquela imposta por um líder, mas que busca legitimação através de um plebiscito popular, exatamente como descrito no cenário ("líder... solicitou que uma comissão... elaborasse... submetido a plebiscito popular"). Uma Constituição semirrígida (ou semiflexível) é aquela que possui parte de suas normas alteráveis por um processo mais rigoroso (rígido) e outra parte alterável pelo processo de leis ordinárias (flexível), o que corresponde perfeitamente à descrição ("parte de suas normas exigiria... processo legislativo mais rigoroso... enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária").
• (E) Incorreta: Uma Constituição promulgada é elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo, o que não é o caso. Analítica refere-se ao seu conteúdo, sendo detalhada e extensa, mas não é a classificação principal para o processo de criação e alteração.