Questão nº 26
Questão de Direito Constitucional · FCC TJ-CE 2022 (nº 26)
Considere:
I. José é Vice-Presidente da República.
II. João é Presidente do Senado Federal.
III. Maria é Presidente do Supremo Tribunal Federal.
IV. Florência é Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com as informações fornecidas, participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional, dentre as pessoas acima apontadas, APENAS
- AJosé e João. (alternativa correta)
- BJosé, João e Maria.
- CJoão, Maria e Florência.
- DMaria e Florência.
- EJosé, Maria e Florência.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de consulta do Presidente da República para assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do Estado, e seus membros são definidos pela Constituição Federal.
(A) Correta: José (Vice-Presidente da República) e João (Presidente do Senado Federal) são membros natos do Conselho de Defesa Nacional, conforme o Art. 91, incisos II e IV, da Constituição Federal.
(B) Incorreta: Maria (Presidente do Supremo Tribunal Federal) não é membro nato do Conselho de Defesa Nacional, embora seja uma alta autoridade. Armadilha da banca: A inclusão do Presidente do STF é um distrator comum, pois a posição é de grande relevância, levando o aluno a presumir sua participação em órgãos de cúpula, mas a Constituição não a prevê para este Conselho.
(C) Incorreta: Maria (Presidente do STF) e Florência (Presidente do Superior Tribunal de Justiça) não são membros natos do Conselho de Defesa Nacional.
(D) Incorreta: Maria (Presidente do STF) e Florência (Presidente do Superior Tribunal de Justiça) não são membros natos do Conselho de Defesa Nacional.
(E) Incorreta: Maria (Presidente do STF) e Florência (Presidente do Superior Tribunal de Justiça) não são membros natos do Conselho de Defesa Nacional.
Fonte: FCC TJ-CE 2022 Analista Judiciário - Área Judiciária (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.