Questão nº 28
Questão de Direito Constitucional · CEBRASPE PF 2025 (nº 28)
CEBRASPE2025Comum Perito Criminal FederalDireito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e em
seus princípios e normas, julgue os itens a seguir.
No sistema presidencialista, o presidente da República
exerce exclusivamente as funções de chefe de Estado.
Resposta comentada
O presidente da República no presidencialismo acumula dois papéis: chefe de Estado (representa o país, relações internacionais) e chefe de Governo (administra, comanda a máquina pública). A CF/88 não separa essas funções em pessoas diferentes, como ocorre no parlamentarismo.
- Correta: Errado. O item erra ao dizer que o presidente exerce "exclusivamente" a função de chefe de Estado, pois ele também é chefe de Governo.
Como ficaria certo: No sistema presidencialista, o presidente da República exerce simultaneamente as funções de chefe de Estado e de chefe de Governo.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Conhecimentos Comuns (Perito Criminal Federal). Reproduzida para fins de estudo.