Questão de Direito Constitucional · FCC TRT6 2025 (nº 33)

A composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) exige que seus ministros sejam brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. A nomeação é feita pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

• (A) Incorreta: Douglas é muito jovem (33 anos) para ser ministro do TST (idade mínima de 35 anos, conforme Art. 111-A, § 1º, da CF/88). Além disso, o processo de indicação para juízes de carreira (Douglas) é diferente do de advogados (Ismael).
• (B) Incorreta: Douglas é muito jovem (33 anos). O processo de nomeação e aprovação está incorreto para qualquer ministro do TST (não é maioria simples do Congresso Nacional).
• (C) Correta: Ismael (67 anos) preenche os requisitos de idade (entre 35 e 70 anos) e de experiência profissional (advogado com mais de dez anos de atividade, notável saber jurídico e reputação ilibada) para a vaga destinada ao "quinto constitucional" no TST (Art. 111-A, § 1º, II, c/c Art. 94 da CF/88). A nomeação é feita pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, conforme o caput do Art. 111-A, § 1º, da CF/88.
• (D) Incorreta: Douglas é muito jovem (33 anos). A armadilha aqui é que Douglas é juiz de carreira, mas sua idade o desqualifica. Mesmo que a idade fosse adequada, o processo de nomeação para juízes de carreira do TST é por indicação do próprio TST, e não nomeação direta pelo Presidente da República como os do "quinto constitucional" (embora a aprovação do Senado seja comum a ambos).
• (E) Incorreta: Douglas é muito jovem (33 anos). O processo de nomeação e aprovação está incorreto para qualquer ministro do TST (não é maioria simples do Congresso Nacional).