Questão nº 3
Questão de Direito Constitucional · CEBRASPE PCCE Delegado 2025 (nº 3)
CEBRASPE2025Delegado de Polícia Civil do CearáDireito Constitucional
Gabarito: Bver comentário ↓
Conforme previsto na Constituição do Estado do Ceará, o Ministério Público nesse estado possui estrutura organizacional com as curadorias
- Ada segurança pública, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.
- Bdo meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes. (alternativa correta)
- Cdo meio ambiente, da segurança pública, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.
- Ddo meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e da segurança pública.
- Edo meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, da segurança pública e de ausentes e incapazes.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Conceito-chave: A Constituição do Ceará lista as curadorias do Ministério Público estadual como órgãos de execução especializados. A banca cobra a memorização literal dessa lista, que inclui meio ambiente, consumidor, grupos socialmente discriminados, acidente do trabalho e ausentes e incapazes — note que "segurança pública" NÃO faz parte dessa relação.
- (A) Incorreta: Troca "meio ambiente" por "segurança pública", que não é uma curadoria prevista na lista constitucional cearense.
- (B) Correta: É a transcrição exata do rol constitucional: meio ambiente, consumidor, grupos socialmente discriminados, acidente do trabalho e ausentes e incapazes.
- (C) Incorreta: Inclui "segurança pública" e omite "consumidor", dois erros em relação ao texto oficial.
- (D) Incorreta: Substitui "ausentes e incapazes" por "segurança pública", que não consta do rol.
- (E) Incorreta: Acrescenta "segurança pública" ao rol, que é o distrator mais tentador — a banca aposta que você confunda curadorias com outras funções do MP (como controle externo da atividade policial), mas a lista é taxativa e não inclui esse item.
Fonte: CEBRASPE PCCE Delegado 2025 Delegado de Polícia Civil do Ceará. Reproduzida para fins de estudo.