Questão de Direito Constitucional · CEBRASPE TCU 25 AUFC 2025 (nº 66)

Conceito-chave: Uma constituição não é uma lei qualquer: ela precisa ser estável (não pode mudar a cada eleição) e, ao mesmo tempo, mutável (precisa acompanhar a realidade social). Essas duas forças parecem opostas, mas são complementares: sem estabilidade, vira papel rasgado; sem possibilidade de mudança, vira peça de museu. A mutação constitucional (mudança informal, pela interpretação) e as emendas (mudança formal) existem justamente para garantir essa atualização sem destruir a identidade da Constituição.

• Correta: Certo. A frase captura a reciprocidade: a permanência só é real se houver mecanismos de mudança (formal ou informal), e a mudança só é legítima se respeitar a estabilidade do núcleo constitucional — ou seja, uma constituição que não se adapta morre simbolicamente, e uma que muda demais perde a força normativa.

Fica de olho: A banca adora inverter a lógica, dizendo que "estabilidade e mudança são excludentes" ou que "a mutação constitucional pode alterar o texto escrito" — isso é errado, pois mutação altera o sentido do texto, nunca o texto em si, e a estabilidade não significa imutabilidade (só o núcleo pétreo é intocável, e mesmo assim por emenda, não por interpretação).