Questão nº 24
Questão de Direito Constitucional · FCC TRT2 2025 (nº 24)
Erika, brasileira nata, 25 anos de idade, é advogada. Rogério, brasileiro naturalizado, 30 anos de idade, é professor. Sandra, brasileira nata, 36 anos de idade, analfabeta, é comerciante. Erika, Rogério e Sandra querem se candidatar ao Governo do Estado em que residem nas eleições de 2026. Considerando apenas as informações fornecidas, nessas situações,
- AErika, Rogério e Sandra poderão exercer o cargo pretendido.
- Bapenas Rogério poderá exercer o cargo pretendido. (alternativa correta)
- Capenas Erika e Sandra poderão exercer o cargo pretendido.
- Dapenas Erika poderá exercer o cargo pretendido.
- Eapenas Sandra poderá exercer o cargo pretendido.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Elegibilidade são os requisitos que uma pessoa precisa cumprir para poder se candidatar a um cargo político e ser eleita, garantindo que o eleito tenha as condições mínimas para exercer a função.
(A) Incorreta: Erika não tem a idade mínima de 30 anos para Governador, e Sandra é analfabeta, o que a torna inelegível.
(B) Correta: Rogério cumpre os requisitos de nacionalidade (brasileiro naturalizado) e idade mínima (30 anos) para o cargo de Governador, conforme o Art. 14, § 3º, da Constituição Federal. As informações dadas não indicam qualquer impedimento para ele.
(C) Incorreta: Erika não tem a idade mínima de 30 anos para Governador, e Sandra é analfabeta, o que a torna inelegível.
(D) Incorreta: Erika não tem a idade mínima de 30 anos para Governador. A armadilha aqui é focar apenas na nacionalidade e esquecer a idade específica para o cargo de Governador, que é de 30 anos (Art. 14, § 3º, VI, "a", da CF/88).
(E) Incorreta: Sandra é analfabeta, e a Constituição Federal (Art. 14, § 4º c/c § 2º) estabelece que os analfabetos são inalistáveis (não podem votar) e, consequentemente, inelegíveis (não podem ser votados).
Fonte: FCC TRT2 2025 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.