Questão nº 17

Questão de Direito Constitucional · CEBRASPE PCDF Delegado 2026 (nº 17)

CEBRASPE2026Delegado de Polícia do Distrito FederalDireito Constitucional

Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.


Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, constituição semântica é aquela que não limita o poder do Estado, servindo como instrumento de legitimação do regime.

Resposta comentada

De acordo com a classificação de Karl Loewenstein (classificação ontológica), as constituições podem ser normativas, nominalistas e semânticas, sendo estas as que não limitam o poder, servindo de instrumento de legitimação do regime.

Fonte: CEBRASPE PCDF Delegado 2026 Delegado de Polícia do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.

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