Questão nº 44
Questão de Noções de Direito Constitucional · FCC TRT9 2022 (nº 44)
O avô de Alba, Francisco, é brasileiro nato, tem 61 anos e é contador, enquanto o avô de Cláudia, Alex, também brasileiro nato, tem 75 anos de idade e é professor aposentado. Alba e Cláudia são vizinhas, brasileiras natas e possuem a mesma idade de 21 anos, sendo que Alba é analfabeta e Cláudia está concluindo a sua segunda universidade. Nesse caso hipotético, considerando apenas os dados fornecidos, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para
- AAlba e Cláudia, e facultativos para Francisco e Alex.
- BFrancisco e Cláudia, e facultativos para Alex e Alba. (alternativa correta)
- CCláudia e facultativos para Francisco, Alex e Alba.
- DCláudia; facultativos para Francisco e para Alex; e Alba é inalistável.
- EFrancisco, Alba e Cláudia e facultativos para Alex.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O alistamento eleitoral (cadastro para votar) e o voto são obrigatórios no Brasil para cidadãos maiores de 18 e menores de 70 anos, desde que não sejam analfabetos. São facultativos (opcionais) para os maiores de 70 anos, os analfabetos e os jovens de 16 e 17 anos.
- (A) Incorreta: Alba (analfabeta) e Francisco (61 anos) têm voto facultativo e obrigatório, respectivamente, o que contradiz a afirmação.
- (B) Correta: Francisco (61 anos) e Cláudia (21 anos, alfabetizada) têm voto obrigatório. Alex (75 anos) e Alba (21 anos, analfabeta) têm voto facultativo, conforme as regras de idade e alfabetização.
- (C) Incorreta: Francisco, com 61 anos, tem voto obrigatório, não facultativo.
- (D) Incorreta: A armadilha aqui é considerar Alba "inalistável". Analfabetos não são inalistáveis (não podem se alistar); eles são alistáveis, mas seu voto é facultativo. Francisco, com 61 anos, tem voto obrigatório, não facultativo.
- (E) Incorreta: Alba, por ser analfabeta, tem voto facultativo, não obrigatório.
Fonte: FCC TRT9 2022 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.