Questão nº 33
Questão de Direito Constitucional · FCC TRT18 2022 (nº 33)
Considere:
I. Altair, brasileiro naturalizado, 47 anos de idade.
II. Carla, brasileira nata, 30 anos de idade.
III. Zico, brasileiro nato, 40 anos de idade.
De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, sendo as demais condições de elegibilidade atendidas, é possível a candidatura ao cargo de Presidente da República de
- AAltair, apenas.
- BCarla e Zico, apenas.
- CAltair, Carla e Zico.
- DZico, apenas. (alternativa correta)
- EAltair e Zico, apenas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Para ser Presidente da República no Brasil, a Constituição exige que a pessoa seja brasileiro nato (nascido no Brasil ou filho de brasileiros no exterior sob certas condições) e tenha pelo menos 35 anos de idade.
(A) Incorreta: Altair é brasileiro naturalizado, e o cargo de Presidente da República é privativo de brasileiro nato.
(B) Incorreta: Carla é brasileira nata, mas tem 30 anos, sendo que a idade mínima exigida para Presidente é 35 anos. Zico preenche os requisitos, mas a alternativa inclui Carla incorretamente.
(C) Incorreta: Altair é naturalizado e Carla não tem a idade mínima.
(D) Correta: Zico é brasileiro nato e tem 40 anos de idade, preenchendo ambos os requisitos constitucionais (brasileiro nato e idade mínima de 35 anos) para o cargo de Presidente da República.
(E) Incorreta: Altair é naturalizado, não podendo se candidatar ao cargo.
Fonte: FCC TRT18 2022 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.