Questão de Direito Constitucional · FCC Defensoria Pública do Estado da Paraíba 2022 (nº 74)

A ideologia gaulesa ou galicana foi uma doutrina política e religiosa que defendia a autonomia da Igreja e do Estado francês em relação à autoridade do Papa em Roma, buscando limitar a interferência papal nos assuntos internos da França.

• (A) Incorreta: Esta alternativa descreve a teoria do Direito Divino dos Reis, que afirma que o poder do soberano vem diretamente de Deus, tornando-o responsável apenas a Ele. Embora os reis franceses adotassem essa ideia, o galicanismo é mais específico sobre a relação do rei com o Papa. Armadilha: É um distrator forte porque o rei francês de fato se via prestando contas a Deus, mas o galicanismo foca na sua relação de poder contra o Papa, não na origem geral de seu poder.
• (B) Incorreta: Assim como a alternativa A, esta também se refere à teoria do Direito Divino dos Reis, que é uma concepção mais ampla sobre a fonte do poder monárquico, e não a característica distintiva da ideologia galicana.
• (C) Incorreta: Esta alternativa descreve um estágio primitivo de organização social, sem relação com as teorias sobre a origem do Estado ou com a ideologia galicana.
• (D) Incorreta: Esta alternativa se refere a teorias patriarcais ou familiares sobre a origem do Estado, onde o Estado se desenvolve a partir de estruturas familiares e clânicas, o que não tem conexão com o galicanismo.
• (E) Correta: A ideologia galicana (galicanismo) defendia que o rei da França e a Igreja francesa possuíam direitos e liberdades que os protegiam da autoridade papal direta, limitando a intervenção do Papa nos assuntos eclesiásticos e temporais do reino francês.