Questão nº 27
Questão de Direito Constitucional · FCC MPE-PI 2025 (nº 27)
Eliseo é brasileiro, tem 73 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é membro do Ministério Público Estadual. Márcia é brasileira, tem 32 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é advogada. Com relação à composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal,
- Anenhum deles poderá compô-lo, pois não preenchem os requisitos para tanto. (alternativa correta)
- Bnenhum deles poderá compô-lo, pois, embora Eliseo e Márcia preencham os demais requisitos para tanto, o STJ é composto somente por membros do Poder Judiciário, oriundos da carreira da magistratura.
- CEliseo e Márcia poderão compô-lo.
- Dapenas Eliseo poderá compô-lo.
- Eapenas Márcia poderá compô-lo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um tribunal que julga recursos importantes e é composto por ministros com requisitos específicos de idade e origem, não sendo exclusivo para juízes de carreira.
(A) Correta: Ambos não preenchem os requisitos de idade. Eliseo tem 73 anos, mas a idade máxima é 65 anos. Márcia tem 32 anos, mas a idade mínima é 35 anos.
(B) Incorreta: A afirmação de que "o STJ é composto somente por membros do Poder Judiciário, oriundos da carreira da magistratura" está errada. O STJ também é composto por membros do Ministério Público e advogados, além de juízes. (Armadilha da banca: A conclusão está certa, mas a justificativa está errada, testando o conhecimento sobre a composição diversa do STJ.)
(C) Incorreta: Eliseo e Márcia não podem compor o STJ, pois ambos não atendem ao requisito de idade (Eliseo é muito velho, Márcia é muito jovem).
(D) Incorreta: Eliseo não pode compor o STJ por ter 73 anos, ultrapassando o limite de 65 anos.
(E) Incorreta: Márcia não pode compor o STJ por ter 32 anos, não atingindo a idade mínima de 35 anos.
Fonte: FCC MPE-PI 2025 Técnico Ministerial – Área Administrativa (Caderno Tipo 2). Reproduzida para fins de estudo.