Questão de Direito Constitucional · FCC TRT-1 2025 (nº 32)

A nacionalidade originária (ou "nato") é a condição de ser brasileiro desde o nascimento, conforme regras da Constituição Federal, e é um requisito essencial para ocupar certos cargos públicos, como o de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

(A) Incorreta: Rubens pode ocupar o cargo, mas Isabela também, conforme a análise de suas nacionalidades.
(B) Incorreta: Matteo não é brasileiro nato, pois nasceu no Brasil de mãe estrangeira que estava a serviço de seu país (Itália), o que é uma exceção à regra do jus soli (Art. 12, I, "a", parte final, da CF/88). Portanto, ele não pode ser Ministro do STF.
(C) Correta: Isabela é brasileira nata (Art. 12, I, "a", da CF/88), pois nasceu no estrangeiro de mãe brasileira que estava a serviço do Brasil. Rubens é brasileiro nato (Art. 12, I, "c", da CF/88), pois, embora nascido no estrangeiro de pais brasileiros que não estavam a serviço do Brasil, foi registrado em repartição brasileira competente. Ambos, sendo brasileiros natos, podem ocupar o cargo de Ministro do STF (Art. 12, § 3º, IV, da CF/88).
(D) Incorreta: Matteo não pode ocupar o cargo, como explicado na alternativa B.
(E) Incorreta: Matteo não pode ocupar o cargo, e Isabela também pode, conforme a análise de suas nacionalidades.