Questão de Direito Constitucional · FCC TRT15 2024 (nº 25)

Elegibilidade é a capacidade de uma pessoa ser votada para um cargo político, cumprindo requisitos como nacionalidade, idade mínima e filiação partidária, que são definidos pela Constituição Federal.

• Jordanna: Deseja ser Governadora de Estado. A idade mínima para Governador é de 30 anos (Art. 14, § 3º, VI, "b", da CF/88). Jordanna tem 25 anos, portanto, é inelegível por idade.
• Karin: Deseja ser Presidente da República. O cargo de Presidente da República exige que o candidato seja brasileiro nato (Art. 12, § 3º, I, da CF/88). Karin é brasileira naturalizada, portanto, é inelegível por nacionalidade. (Essa é a armadilha: embora ela tenha a idade mínima de 35 anos, a nacionalidade é um requisito fundamental e foi explicitamente mencionada na descrição dela).
• Clauber: Deseja ser Deputado Estadual. A idade mínima para Deputado Estadual é de 21 anos (Art. 14, § 3º, VI, "c", da CF/88). Clauber tem 18 anos, portanto, é inelegível por idade.

(A) Correta: Jordanna será inelegível para Governadora de Estado (25 anos, precisa ter 30), Karin será inelegível para Presidente da República (brasileira naturalizada, precisa ser nata) e Clauber será inelegível para Deputado Estadual (18 anos, precisa ter 21).
(B) Incorreta: Afirma que Jordanna e Clauber seriam elegíveis, o que não é verdade devido à idade. Para Karin, embora acerte que é inelegível, o motivo seria a nacionalidade, não apenas a idade.
(C) Incorreta: Afirma que Jordanna e Karin seriam elegíveis, o que não é verdade. Jordanna não tem a idade mínima e Karin não cumpre o requisito de nacionalidade.
(D) Incorreta: Afirma que Clauber seria elegível, o que não é verdade, pois ele não tem a idade mínima para Deputado Estadual.
(E) Incorreta: Afirma que todos seriam elegíveis, o que é falso, pois nenhum deles cumpre todos os requisitos para os cargos desejados.