Questão nº 32
Questão de Noções de Direito Constitucional · FCC TRT6 2025 (nº 32)
FCC2025Técnico Judiciário - Área AdministrativaNoções de Direito Constitucional
Gabarito: Bver comentário ↓
Thais, brasileira, é estudante de direito e tem 19 anos de idade. Seu pai, Arnaldo, brasileiro, é analfabeto, tem 50 anos de idade e trabalha como auxiliar de obra. Sua avó, Cacilda, brasileira, é professora aposentada e tem 65 anos de idade. Considerando apenas as informações fornecidas, sabendo-se que todos gostariam de entrar para a vida política: para Thais, o alistamento e o voto são
- Afacultativos e ela pode ser eleita Vereadora nas eleições municipais; para Arnaldo, o alistamento e o voto são proibidos e ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo; e para Cacilda, o alistamento e o voto são obrigatórios e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.
- Bobrigatórios e ela pode ser eleita Vereadora nas eleições municipais; para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos e ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo; e para Cacilda, o alistamento e o voto são obrigatórios e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais. (alternativa correta)
- Cobrigatórios e ela não pode ser eleita para nenhum cargo eletivo; para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos e ele pode ser eleito, dentre outros cargos, Governador de Estado nas eleições gerais; e para Cacilda, o alistamento e o voto são facultativos e ela não pode ser eleita para nenhum cargo eletivo.
- Dfacultativos e ela não pode ser eleita para nenhum cargo eletivo; para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos e ele pode ser eleito, dentre outros cargos, Governador de Estado nas eleições gerais; e para Cacilda, o alistamento e o voto são facultativos e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.
- Eobrigatórios e ela pode ser eleita Vereadora nas eleições municipais; para Arnaldo, o alistamento e o voto são proibidos e ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo; e para Cacilda, o alistamento e o voto são facultativos e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Os direitos políticos no Brasil definem quem pode votar (alistamento eleitoral e voto) e quem pode ser votado (elegibilidade), com regras específicas de idade e alfabetização, conforme a Constituição Federal.
- (A) Incorreta: Para Thais, o alistamento e o voto são obrigatórios, não facultativos; para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos, não proibidos.
- (B) Correta: Para Thais (19 anos), o alistamento e o voto são obrigatórios (entre 18 e 70 anos) e ela pode ser eleita Vereadora (idade mínima de 18 anos). Para Arnaldo (analfabeto), o alistamento e o voto são facultativos (condição de analfabeto) e ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo (analfabetos são inelegíveis, conforme Art. 14, § 4º, da CF/88). Para Cacilda (65 anos), o alistamento e o voto são obrigatórios (entre 18 e 70 anos) e ela pode ser eleita Presidente da República (idade mínima de 35 anos).
- (C) Incorreta: Para Thais, ela pode ser eleita Vereadora; para Arnaldo, ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo; para Cacilda, o alistamento e o voto são obrigatórios e ela pode ser eleita Presidente da República.
- (D) Incorreta: Para Thais, o alistamento e o voto são obrigatórios e ela pode ser eleita Vereadora; para Arnaldo, ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo; para Cacilda, o alistamento e o voto são obrigatórios.
- (E) Incorreta: Para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos, não proibidos (a armadilha aqui é confundir analfabeto com estrangeiro ou conscrito, que são proibidos de votar); para Cacilda, o alistamento e o voto são obrigatórios, não facultativos.
Fonte: FCC TRT6 2025 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.