Questão nº 25
Questão de Direito Constitucional · FCC TRT23 2022 (nº 25)
FCC2022Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador FederalDireito Constitucional
Gabarito: Bver comentário ↓
Joana candidatou-se à Presidência da República e, registrada por partido político, na primeira votação foi a candidata mais votada, obtendo a maioria simples de votos, não computados os em branco e os nulos. Com base apenas nas informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal, Joana
- Aserá considerada eleita Presidente no primeiro turno, pois obteve a maioria simples dos votos válidos.
- Bconcorrerá com o segundo candidato mais votado em nova eleição, a qual deverá ocorrer em até vinte dias após a proclamação do resultado da primeira eleição, considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos nessa segunda votação. (alternativa correta)
- Cconcorrerá com o segundo candidato mais votado em nova eleição, a qual deverá ocorrer em até trinta dias após a proclamação do resultado da primeira eleição, considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos nessa segunda votação.
- Dconcorrerá com o segundo e o terceiro candidatos mais votados em nova eleição, a qual deverá ocorrer em até trinta dias após a proclamação do resultado da primeira eleição, considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos nessa segunda votação.
- Enão será considerada eleita, uma vez que não obteve a maioria absoluta dos votos válidos, devendo ser realizada uma nova eleição, com todos os candidatos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Para ser eleito Presidente da República no primeiro turno no Brasil, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais da metade dos votos, sem contar brancos e nulos. Se ninguém atingir essa maioria, há um segundo turno.
- (A) Incorreta: A Constituição exige maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno para a eleição do Presidente, e não apenas maioria simples.
- (B) Correta: Conforme o Art. 77, § 3º, da Constituição Federal, se nenhum candidato obtiver maioria absoluta no primeiro turno, haverá uma nova eleição (segundo turno) em até vinte dias após a proclamação do resultado, com os dois candidatos mais votados. Nesse segundo turno, será eleito quem obtiver a maioria dos votos válidos (maioria simples).
- (C) Incorreta: O prazo para a realização da nova eleição (segundo turno) é de até vinte dias, e não trinta dias, após a proclamação do resultado, conforme o Art. 77, § 3º, da Constituição Federal. Essa é a armadilha da banca.
- (D) Incorreta: No segundo turno, concorrem apenas os dois candidatos mais votados, e não três. Além disso, a eleição no segundo turno se dá por maioria simples dos votos válidos, e não maioria absoluta.
- (E) Incorreta: Embora Joana não seja eleita, a nova eleição (segundo turno) não é realizada com todos os candidatos, mas sim apenas com os dois candidatos mais votados, conforme o Art. 77, § 3º, da Constituição Federal.
Fonte: FCC TRT23 2022 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.