Questão de Direito Constitucional · FCC DPE-MA 2018 (nº 2)

Uma pessoa que não possui nenhuma nacionalidade é chamada de apátrida, ou seja, sem pátria. Essa condição pode ocorrer, por exemplo, quando as leis de nacionalidade de diferentes países não atribuem nacionalidade a essa pessoa ao nascer.

• (A) Incorreta: Polipátrida é a pessoa que possui duas ou mais nacionalidades (múltiplas nacionalidades), o que é o oposto do que a questão descreve. A armadilha da banca aqui é apresentar um termo real do Direito Constitucional, mas que significa exatamente o contrário da situação apresentada, testando se o aluno confunde "nenhuma" com "várias".
• (B) Correta: Heimatlos é um termo de origem alemã que significa "sem pátria" ou "sem lar", sendo sinônimo de apátrida. Refere-se exatamente à pessoa que não possui nenhuma nacionalidade.
• (C) Incorreta: "Nacionalidade difusa" não é um conceito jurídico reconhecido para descrever o status de nacionalidade de uma pessoa.
• (D) Incorreta: "Nacionalidade alternativa" não é um conceito jurídico reconhecido para descrever o status de nacionalidade de uma pessoa.
• (E) Incorreta: "Nacionalidade restritiva" não é um conceito jurídico reconhecido para descrever o status de nacionalidade de uma pessoa.