Banco de questões

Questões de Direito Processual Civil

1273 questões de Direito Processual Civil de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2025Pedro possui pretensão resistida, a qual está baseada em provas documentais hábeis e…
• FCC 2017Em ação de cobrança de valor estimado e não irrisório, seu autor, na fase de…
• FCC 2022A exceção de pré-executividade ---
• FGV 2023Em razão de uma série de percalços ocorridos em uma viagem internacional, marcada por…
• FCC 2018A fim de agilizar o curso dos processos em sua Comarca, um dos juízes de Jundiaí…
• FGV 2022Antônio promove ação de cobrança em face de Júlia, que tramita em uma das varas cíveis…
• FGV 2023A mediação é meio de solução consensual de controvérsias entre sujeitos. Existem…
• FCC 2022De acordo com a sua lei de regência, o mandado de segurança não pode ser concedido…
• FGV 2023Quanto aos incidentes na execução, é correto afirmar que: ---
• FGV 2026Joana, de 9 anos de idade, reside na Comarca A na companhia de seus pais. Pela…
• FGV 2023Tendo o autor falecido no curso do processo, o juiz da causa determinou a sua suspensão,…
• FCC 2016Analise as proposições abaixo, a respeito dos recursos: I. Os recursos impedem, em…
• FGV 2022José intentou demanda em face da operadora de plano de saúde que havia contratado,…
• FGV 2022O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de julgamento repetitivo, firmou tese no…
• FCC 2018Quanto aos prazos, é correto afirmar:
• FGV 2018Quanto ao procedimento do Juizado Especial Cível, disciplinado pela Lei nº 9.099/95, é…
• CEBRASPE 2022Acerca da reclamação e da ação rescisória, considerando o que dispõe o Código de…
• FCC 2018A ação rescisória
• FGV 2023A Resolução nº 125/2010 do CNJ é considerada como marco do incentivo ao uso dos meios…
• FCC 2018No cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de…
• FCC 2018A ação meramente declaratória
• FGV 2025Na petição inicial de uma ação de improbidade administrativa, o Ministério Público, sem…
• FGV 2025Em um determinado feito, o autor requereu ao juiz da causa a oitiva de testemunhas,…
• FCC 2017Referente às ações possessórias, considere. I. É lícito ao réu, na contestação, alegando…
• FCC 2025Analise as proposições abaixo, acerca da ação de consignação em pagamento: I. Consignado…
• FCC 2025Analise as seguintes proposições a respeito da citação: I. A citação, para ser…
• FGV 2024Entendendo a parte autora que não dispunha de recursos para custear as despesas do…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, ao Oficial de Justiça
• FCC 2019Considere os enunciados seguintes, referentes à petição inicial: I. Na ação que tiver…
• FGV 2019Assinale a alternativa pertinente à modalidade de intervenção de terceiros classificada…
• FCC 2025Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado
• FCC 2019Sobre o regime jurídico e as disposições do atual Código de Processo Civil a respeito da…
• FCC 2017Em relação à execução contra a Fazenda Pública, considere as afirmativas abaixo. I. É…
• FGV 2022Antônia, civilmente capaz, inconformada com as fartas provas das agressões que sua filha…
• FGV 2024João, Regina e Denise debatiam acerca do processo nos tribunais, com ênfase nos…
• FGV 2021Uma vez proposta por particular demanda em face da Fazenda Pública, estando a sua…
• FCC 2017Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
• FCC 2019O juiz, em seu primeiro contato com petição inicial que discute matéria exclusivamente…
• CEBRASPE 2025Uma empresa, acionada judicialmente por danos materiais decorrentes de acidente de…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, a eleição de foro somente produz efeito quando…
• FCC 2019Se a petição inicial não preencher os requisitos legais, apresentando defeitos e…
• FCC 2020Alberto Roberto tornou-se réu em uma ação de cobrança de nota promissória. Ficou sabendo…
• FGV 2023Acerca dos prazos processuais, assinale a afirmativa correta. ---
• FCC 2019Quanto aos prazos,
• FGV 2023Anastácia, sedizente titular do direito de servidão em relação a um imóvel situado em…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens a seguir, relativos à forma dos atos processuais, aos prazos, aos…
• FCC 2021Lucas, 19 anos, compareceu a um hospital estadual em Goiânia com o objetivo de doar…
• FGV 2021Acerca do procedimento de inventário, é correto afirmar que:
• FGV 2023O atual Código de Processo Civil disciplina a formação do processo e sua extinção, bem…
• FGV 2025Caio, criança com 7 anos de idade, depois de ter sido violentamente agredido por Tício,…
• FGV 2022Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivamente de direito, no…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, os atos executivos determinados pelo juiz
• FCC 2017Em relação à reconvenção, está correto afirmar:
• FGV 2021Em ação de divórcio, o Ministério Público ---
• FGV 2023Em execução por título extrajudicial ajuizada em face de dois irmãos, os executados…
• FCC 2018Em relação as ações possessórias,
• FGV 2022O deputado estadual Alemão do Bar envia à Assembleia Legislativa de Santa Catarina…
• FGV 2024João e Maria, ambos capazes, celebraram um contrato e convencionaram, em um negócio…
• FCC 2025No Código de Processo Civil, a improcedência liminar do pedido
• FCC 2025A respeito do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:
• FGV 2024Em relação às diversas formas de pronunciamento do juiz e dos auxiliares da justiça,…
• FGV 2014A teoria consagrada no direito processual civil brasileiro que norteia a identificação…
• FCC 2017Na ação de desapropriação,
• FCC 2021A garantia constitucional do mandado de injunção
• FCC 2019Júlio César ajuizou ação declaratória de rescisão contratual contra Fernanda. Depois de…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta no que concerne à tutela provisória de urgência.
• FCC 2024Acerca dos recursos, considere: I. A interposição de recursos não impede a eficácia da…
• FGV 2023João e Rodrigo, durante o horário de almoço, debatiam algumas das características da…
• FCC 2022A respeito de demandas repetitivas e o que disciplina o CPC, quanto ao julgamento dos…
• FGV 2024José, mesmo dispondo de uma nota promissória representativa de um crédito certo, líquido…
• FCC 2018Em relação ao agravo de instrumento,
• FGV 2019No que se refere à citação, é correto afirmar que:
• FCC 2024Lilian ajuizou ação perante o Juizado Especial Cível. A ação foi julgada improcedente e…
• FGV 2025Ana ajuizou ação em que pleiteava a condenação da autarquia previdenciária estadual a…
• FGV 2023Em uma ação sob o procedimento comum com pedido de tutela provisória de urgência…
• FCC 2023Cláudia, mulher negra, sofreu conduta racista durante o atendimento que recebeu no…
• FGV 2014A impugnação ao cumprimento de sentença somente poderá versar sobre ---
• FGV 2024A contestação é a peça de defesa por excelência para o réu. Das matérias a seguir,…
• FGV 2022À luz da Lei Complementar Estadual nº 465/2009, acerca da atuação da Procuradoria-Geral…
• FCC 2017A ação de falência tramitando na Justiça Estadual
• FCC 2021A defensora pública, representando os direitos da autora, realizou pedido de tutela…
• FCC 2021De acordo com o Código de Processo Civil, tramitam necessariamente em segredo de justiça…
• FGV 2023No que concerne aos embargos à execução, é correto afirmar que: ---
• CEBRASPE 2022No que diz respeito ao recurso especial repetitivo e considerando o posicionamento do…
• FGV 2018Define-se a prevenção do juízo para processar e julgar duas ações conexas, propostas…
• FGV 2023Caio, assistido por advogado particular, ajuizou ação em face de Tício, na qual pleiteou…
• FGV 2025No curso de uma ação judicial, o Juiz e os auxiliares da justiça atuam no processo para…
• FGV 2019No curso de determinado processo, a parte autora veio a falecer. Cumpridos os requisitos…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz julgará liminarmente improcedente o…
• CEBRASPE 2025Carlos ajuizou ação de usucapião pelo procedimento comum, cumulando pedido de…
• FGV 2022Sobre os recursos nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que: ---
• FCC 2024Joana interpôs recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do…
• FCC 2019Uma ação de reconhecimento de união estável cumulada com pedido de fixação de guarda de…
• FCC 2017Acerca da coisa julgada, considere: I. Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que…
• FGV 2018Francisco, advogado, postulando em causa própria, pede a condenação de Daniel em perdas…
• FCC 2019Quanto aos recursos, é correto afirmar:
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, o seguinte evento não enseja a suspensão do…
• FGV 2024Pedro propôs uma ação em face de João, afirmando ser este o causador de um dano em sua…
• FGV 2023As empresas X e Y firmaram contrato de prestação de serviços de terraplanagem e, por…
• FGV 2018Três supostos servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas pedem em face do Estado o…
• FCC 2025A citação da pessoa jurídica de direito privado será válida se entregue a ---
• FCC 2022Na fase de cumprimento de sentença, foi deferida a penhora de automóvel que havia sido…
• FCC 2021Considerando o cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos,
• CEBRASPE 2022A respeito do processo de conhecimento, assinale a opção correta de acordo com o CPC e a…
• FCC 2025Márcia deseja ingressar com demanda judicial perante o Juizado Especial Cível e procurou…
• FGV 2024Analise as afirmativas a seguir: I. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que…
• FGV 2024Menor absolutamente incapaz, devidamente representado por sua genitora, intentou ação…
• FGV 2023No que se refere à ação popular, é correto afirmar que: ---
• FCC 2022Em determinada audiência, da qual participou o Ministério Público, o juiz proferiu…
• FCC 2016Sobre a intervenção de terceiros, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil,
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público, nos casos em que…
• FCC 2022Analise as asserções abaixo. I. A desistência da ação pelo autor não obsta o…
• FGV 2023João apresentou uma petição inicial com pedido de tutela cautelar em caráter…
• FGV 2023Maria ajuizou ação de indenização de danos materiais em face de Joaquim, de quem era…
• FGV 2024Tramitando um determinado processo no Tribunal, o relator, antes de solicitar a sua…
• FGV 2024Carlos, proprietário de um pequeno restaurante, celebrou contrato de fornecimento de gás…
• FCC 2021A defensora pública titular de Bonfim-RR observou em seus atendimentos a ocorrência de…
• FGV 2022Apresentada em juízo uma petição inicial, com pedidos de ressarcimento de dano material…
• FGV 2022Joana, irresignada com sucessivos atrasos no pagamento de encargos que deveriam ser…
• FCC 2019João Alberto ajuizou e perdeu parcialmente ação contra Maria Eduarda. Apela e a seu…
• FCC 2021Edvaldo é assistido pela Defensoria Pública do Amazonas em uma ação de cobrança em que…
• FGV 2024O direito fundamental ao contraditório é pilar fundador do Estado Democrático de…
• FGV 2024Carlos ajuizou ação rescisória, dentro do prazo decadencial previsto no Código de…
• FCC 2025Em ação indenizatória em fase de cumprimento definitivo de sentença, foi comunicada a…
• FGV 2023João ingressou em um consórcio para aquisição de um veículo da marca XYZ. Porém, a…
• FGV 2023Em processo da competência originária do tribunal, o desembargador a quem coube a sua…
• FCC 2019Segundo as normas fundamentais do processo civil,
• FCC 2018Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta a respeito das preclusões.
• FGV 2024Regina ajuizou ação indenizatória em face de Luiz, alegando que esse último colidiu…
• FGV 2018O réu foi intimado para pagar um débito de cem mil reais que lhe foi imposto por força…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, a execução por quantia certa realiza-se pela…
• FCC 2016A ação rescisória se presta a rescindir
• FGV 2023Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que: ---
• FCC 2021Acerca do inventário e da partilha por escritura pública:
• FGV 2022Preenchidos os requisitos da petição inicial, em que se pede a condenação de dois réus…
• FCC 2017De acordo com as regras do Código de Processo Civil sobre o cabimento da reclamação, a…
• FGV 2025Em determinada comarca do interior do Estado do Rio de Janeiro, o órgão do Ministério…
• FCC 2025Sobre os embargos de declaração é correto afirmar:
• FGV 2024André intentou ação popular, pleiteando a declaração de nulidade de contrato celebrado…
• FCC 2018I. Em obediência ao princípio da eventualidade, incumbe ao réu alegar, na contestação,…
• FCC 2022Cláudia compareceu ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Laranjal do Jari,…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito ao réu deduzir novas alegações depois…
• FCC 2019É cabível denunciação da lide
• FCC 2024No processamento e julgamento de recurso ou de ação de competência originária dos…
• FGV 2024Matheus, estudante de Direito, pretende ingressar com uma ação em face da União Federal,…
• FCC 2022De acordo com as regras em vigor no Código de Processo Civil, a citação
• FCC 2018Em relação à execução por quantia certa,
• FCC 2018Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz julgará liminarmente improcedente o…
• FCC 2017Quanto às regras que tratam das partes, dos procuradores e da intervenção de terceiros,…
• CEBRASPE 2025Em execução por quantia certa promovida por uma empresa contra outra, o magistrado…
• FCC 2025Helena ingressou com ação de cobrança em face de Rafael para cobrar-lhe valores oriundos…
• FCC 2018Sobre as partes e os procuradores, quanto às despesas, honorários advocatícios e multas,…
• FCC 2021Maria, casada com Aguinaldo sob regime de comunhão parcial de bens, procurou atendimento…
• FCC 2016Sobre a competência interna, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
• FCC 2022Embora os atos processuais sejam públicos, os processos deverão tramitar em segredo de…
• FGV 2022Determinado imóvel, integrante do patrimônio de uma autarquia estadual e situado em área…
• FGV 2023Sobre a força probante dos documentos, é correto afirmar que: ---
• FCC 2021Sobre a Defensoria Pública no Código de Processo Civil, é correto:
• FGV 2019Ao apreciar uma petição inicial, para fins de exame positivo ou negativo de…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, em ação de execução por quantia certa, caberá…
• FCC 2021Sônia contratou advogada para se manifestar em ação de medida protetiva em trâmite…
• FCC 2019Renato ajuizou ação de cobrança contra ZWXY Construções Ltda., requerendo, na própria…
• FCC 2021Em ação de indenização por danos morais, o Estado de Goiás foi condenado, por sentença…
• CEBRASPE 2022Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa…
• FCC 2019Em regra, o autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de…
• FCC 2017Em conformidade com as regras do Código de Processo Civil, a propositura de ação…
• FCC 2024João, pessoa física, foi envolvido como réu em ação de conhecimento de reparação de…
• CEBRASPE 2025Em ação de cobrança ajuizada contra apenas um dos devedores solidários, o juízo reputou…
• FCC 2021Sobre o processo coletivo,
• FGV 2022Diante da existência de questão repetitiva envolvendo direito processual no âmbito do…
• FCC 2025Nilza, em atendimento na Defensoria Pública de São Paulo, relatou que o pai de sua filha…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, é obrigatória a nomeação de curador especial…
• FGV 2023Genésio, no quarto dia de prazo, interpôs recurso de apelação em face de decisão do…
• FGV 2022Foi instaurado dissídio coletivo em nível nacional e, por isso, a demanda foi dirigida à…
• FGV 2024Regina ajuizou ação indenizatória em face do INSS, pedindo o pagamento de indenização a…
• FCC 2021Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a…
• FGV 2024André ajuizou ação de cobrança em face de Bruno, fiador de Carlos, tendo por objeto uma…
• FGV 2024Em um litisconsórcio passivo, o juiz deixou de designar a audiência de conciliação por…
• FCC 2022Analise as proposições abaixo. I. Presume-se em fraude à execução a alienação ou a…
• FGV 2023Cláudia intentou ação em face de Daniel, pleiteando a condenação deste a lhe pagar…
• FGV 2025No que se refere aos prazos processuais, é correto afirmar que ---
• FCC 2018No tocante à execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:
• FGV 2022Marina, Letícia e Gertrudes celebram contrato de mútuo com certa instituição financeira,…
• FCC 2021Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e requereu…
• FCC 2017Com relação ao julgamento de improcedência liminar do pedido,
• FGV 2022O réu, não obstante citado em uma ação de cobrança, deixou transcorrer o prazo de…
• FCC 2024O fiador demandado exclusivamente em ação de cobrança por parte do credor, caso queira…
• FCC 2022Paulo ajuizou ação de alimentos em face de João, seu pai. Nos autos da ação de…
• FCC 2019Acerca dos prazos, segundo o Código de Processo Civil, analise as seguintes proposições:…
• FGV 2022A escola Aprender Sorrindo Ltda. firmou contrato de prestação de serviços de limpeza com…
• FCC 2025Lucas ajuizou ação contra empresa para pleitear a restituição de um valor já reconhecido…
• FGV 2023Alexandre, menor absolutamente incapaz, ajuizou ação pelo procedimento comum,…
• FCC 2019Relativamente às suas funções no Processo Civil, é correto afirmar que o Ministério…
• FCC 2022De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio, ---
• FGV 2021Em relação à cooperação nacional, assinale a afirmativa correta. ---
• FCC 2022À luz do ordenamento jurídico, bem como do entendimento dos tribunais superiores sobre o…
• FGV 2021No caso de condenação em quantia certa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a…
• FCC 2018Carlos e Vitória se casaram na cidade de Tabatinga (AM), onde residiram por cerca de…
• FCC 2022De acordo com a Lei Maria da Penha, a ação de divórcio ou dissolução de união estável de…
• FGV 2023No julgamento de apelação cível, após o relator proferir seu voto, tendo sido…
• FCC 2019Insere-se na competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar
• FGV 2023Verificando que duas obrigações derivadas de um determinado contrato já se encontravam…
• FGV 2022Concluindo pela ilegalidade e lesividade ao patrimônio público de um ato administrativo…
• FCC 2017Acerca dos procuradores no processo, considere: I. Salvo disposição expressa em sentido…
• FCC 2025Em ação de divórcio com discussão de guarda, alimentos e partilha de bens, a autora vem…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, as modificações do estado de fato ou de…
• FGV 2022Joana intentou ação visando à invalidação de um contrato de mútuo que havia celebrado,…
• FCC 2023Em caso de admissão de questão de repercussão geral em sede de recurso extraordinário,…
• FGV 2023A Resolução nº 125/2010 do CNJ é considerada como marco do incentivo ao uso dos meios…
• FCC 2018O ônus da prova é
• FCC 2021De acordo com o Código de Processo Civil, o erro de forma do processo acarreta a anulação
• FCC 2022Em diligência para dar cumprimento a mandado de intimação e de penhora de bens expedido…
• FCC 2024De acordo com o que dispõe o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás (Lei nº…
• FCC 2024A respeito do cumprimento provisório de sentença, é correto afirmar:
• FGV 2023André, tendo constituído advogado particular, ajuizou, em face de Bernardo e de Carlos,…
• FGV 2024O Ministério Público Federal foi intimado, em observância às formalidades legais, para…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta em relação à figura do magistrado conforme o disposto no CPC.
• FCC 2019De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no…
• FCC 2024Suponha que, no curso de ação judicial a respeito de imóvel, o autor, que é seu…
• FCC 2021Mévio vendeu um carro a Tício, que se obrigou a pagá-lo em vinte e quatro prestações…
• CEBRASPE 2025Em relação à ação popular e ao mandado de segurança individual, julgue os itens…
• FGV 2023No âmbito dos processos judiciais, é considerado prazo o intervalo de tempo para que…
• FGV 2024Determinado credor, munido de nota promissória representativa de obrigação pecuniária…
• FCC 2022No cumprimento de mandado de penhora, se o executado fechar as portas da casa para…
• FCC 2019Quanto às provas, é correto afirmar:
• FGV 2022Determinado gestor, em razão da apuração, pelo Tribunal de Contas do Estado, do…
• FCC 2023De acordo com recente decisão do Supremo Tribunal Federal na apreciação do tema 1.002 da…
• FCC 2018Paulo ajuizou ação de cobrança contra Fernanda, que foi citada por edital e não…
• FCC 2021O Código de Processo Civil prevê que, arguida, em controle difuso, a…
• FCC 2021A improcedência liminar do pedido
• FGV 2024Com relação aos requisitos da petição inicial, seu recebimento, seu indeferimento e sua…
• FGV 2024Em determinado processo, no qual havia sido deferido, a ambas as partes, o benefício da…
• FCC 2019De acordo com a Lei nº 10.259/2001, compete ao Juizado Especial Federal Cível processar,…
• FCC 2024Em relação à fase expropriatória do processo de execução,
• FCC 2018Quando devedores solidários forem citados para compor o polo passivo da lide, na…
• FCC 2018Considere a seguinte situação hipotética: No ano de 2015, a Terceira Turma do Superior…
• FGV 2022Em determinado processo, a parte autora logrou comprovar, mediante robusta prova…
• FCC 2021Segundo disposição expressa da Lei nº 13.140/2015,
• FCC 2021Cláudia ajuizou ação de divórcio contra Murilo, cumulada com pedido de guarda, alimentos…
• CEBRASPE 2025Em uma execução de título executivo extrajudicial, o exequente pediu a desconsideração…
• FGV 2019Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz acolhe o pedido de prova…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro
• FCC 2022Um casal propôs ação indenizatória contra o Estado X, sob a alegação de que os cônjuges…
• FCC 2017De acordo com o novo Código de Processo Civil, o juiz nomeará curador especial
• CEBRASPE 2025Em relação à ação popular e ao mandado de segurança individual, julgue os itens…
• FGV 2023Apreciando uma petição inicial em que se deduzia pretensão executiva fundada em…
• FCC 2023De acordo com a lei de locação de imóveis urbanos,
• FGV 2025Um servidor público estadual impetrou mandado de segurança, sustentando que a…
• FGV 2019Constitui uma exceção à característica inerte da jurisdição:
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, a confissão judicial
• FGV 2024Regina, João e Fernando debatiam acerca das normas fundamentais do processo.…
• FCC 2021Em uma apelação cível interposta ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Terceira…
• FCC 2019A União moveu ação indenizatória contra Leandro e Jéssica, que se acham representados,…
• FCC 2022Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é correto…
• FCC 2022Acerca da confissão no Código de Processo Civil, considere os itens a seguir: I. A…
• FGV 2022Proferida sentença que condenou Caio a pagar a Tício determinada soma em dinheiro, o réu…
• FCC 2017Em relação aos prazos, é correto afirmar:
• FCC 2019Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R…
• FCC 2021Renato impetrou, no Juizado Especial da Fazenda Pública, Mandado de Segurança contra ato…
• FCC 2025Jonas foi réu em ação de despejo por falta de pagamento. Na ação de conhecimento, Jonas…
• FGV 2025Regina foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos materiais no montante…
• FCC 2017Sobre formação, suspensão e extinção do processo, a legislação processual civil…
• FCC 2018Em relação à competência, é correto afirmar:
• FCC 2023Há impedimento do juiz, sendo-lhe VEDADO exercer suas funções, no processo em que
• FGV 2023Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que: ---
• FGV 2024As tutelas provisórias foram objeto de regulamentação no Código de Processo Civil.…
• FCC 2025A apelação interposta contra o indeferimento da inicial gerará a citação do réu para
• FGV 2022Na contestação oferecida pelo réu, este nega o fato constitutivo afirmado pelo autor e…
• FCC 2018Afirma-se, de modo pacífico na doutrina, que O magistrado está limitado, na sua decisão,…
• FCC 2018No que se refere ao instituto do litisconsórcio é correto afirmar:
• FCC 2021Carlos e Joana são casados há 10 anos e não tiveram filhos. Em razão de desentendimentos…
• FCC 2021Paulo e Cláudia são casados em regime de comunhão parcial de bens. Paulo tem um filho de…
• FGV 2023O CPC/2015 valorizou os precedentes com eficácia vinculante na tentativa de densificar…
• FGV 2022O juízo com competência para a matéria de fazenda pública condenou o Estado ao pagamento…
• FCC 2022Segundo as normas do Código de Processo Civil que disciplinam a representação em juízo,
• FGV 2023Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de…
• FCC 2019O erro de forma do processo
• FCC 2021De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015, a…
• FGV 2023No que tange à competência, é correto afirmar que: ---
• CEBRASPE 2022No que se refere a suspensão de segurança, suspensão de tutela provisória e demais…
• FCC 2021Levando em consideração as características de uma ação de declaratória da paternidade…
• FGV 2024Proferida sentença em desfavor do réu, pessoa incapaz e a quem havia sido deferido o…
• FGV 2024João é réu em ação por ato de improbidade administrativa proposta pelo Município Alfa,…
• FCC 2019De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,
• FCC 2022De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a liquidação de sentença
• FCC 2022Em uma ação em que se discute a fixação de guarda, alimentos e visitas em relação a uma…
• CEBRASPE 2025No que diz respeito a provas em espécie, assinale a opção correta de acordo com o CPC.
• FCC 2016Na apelação
• FCC 2016Em ação de anulação de negócio jurídico fundada na alegação de incapacidade relativa do…
• FCC 2021Sobre a ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
• CEBRASPE 2026O Ministério Público (MP) ajuizou ação civil pública contra um município, demonstrando…
• FCC 2019Considerados os dispositivos da Lei nº 13.140/15, a respeito da mediação é correto…
• FGV 2022Um cidadão ajuizou ação popular para obter a invalidação de ato administrativo que…
• FCC 2022Os Estados, o espólio, o condomínio e a massa falida serão representados em Juízo,…
• CEBRASPE 2022No que concerne aos princípios processuais previstos na Constituição Federal de 1988…
• FGV 2014O fato ou circunstância que não dá azo à suspensão do processo é: ---
• FGV 2024Analise as afirmativas a seguir. I. A prevenção do juízo é definida pelo registro ou a…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, a ação monitória
• FGV 2024Matilda, 3 anos de idade, absolutamente incapaz, representada por sua mãe, Zinnia, que…
• FCC 2016Em relação às tutelas provisórias, de urgência e da evidência, considere os enunciados…
• CEBRASPE 2022A respeito da repercussão geral no recurso extraordinário e da relevância da questão…
• FCC 2025Elaine promoveu ação de reparação de danos em face de Murilo, por intermédio da…
• FCC 2021A respeito da atuação institucional da Defensoria Pública no âmbito do direito…
• FCC 2025Considere as assertivas abaixo acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas…
• FGV 2024Diante da suspeita de que Paulo deixaria de devolver o filho do ex-casal após a visita,…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessórias
• FCC 2022Em ação movida por cidadão contra o Estado foi realizada cumulação simples de pedidos…
• FCC 2023De acordo com o Código de Processo Civil, quando o Oficial de Justiça verificar, no ato…
• FGV 2013O Ministério Público ajuizou ação para destituição de poder familiar em face de genitor…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, ---
• FGV 2023As provas no processo civil moderno: ---
• FCC 2021Considere as assertivas I e II a respeito das ações possessórias: I. É lícita a…
• FGV 2023Por petição dirigida ao juízo que proferiu a sentença, Caio pretende a declaração de…
• FCC 2018Sobre os recursos no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
• FGV 2022Em um determinado processo em cujo polo passivo figura pessoa incapaz, o juiz da causa,…
• FGV 2018Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do prazo de que dispunha…
• FGV 2024Maria requereu a concessão de tutela provisória de urgência, em um pedido de guarda…
• FCC 2022Com relação à prática eletrônica de atos processuais, considere as assertivas abaixo: I.…
• FGV 2013Com relação aos embargos do devedor, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2014Em razão do falecimento do autor no curso da relação processual, o seu herdeiro,…
• FGV 2024A ação monitória é uma espécie de procedimento especial destinado àquele que, com base…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela de evidência ---
• FCC 2017Em relação à conciliação e à mediação,
• CEBRASPE 2026O sindicato dos policiais civis do estado Z impetrou mandado de segurança coletivo…
• FCC 2021XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar…
• FCC 2025De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro
• FCC 2021De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da…
• CEBRASPE 2025No sistema processual brasileiro, em decorrência do princípio ou fenômeno processual…
• FGV 2025Carlos ajuizou ação de cobrança em face de Elias, pleiteando sua condenação ao pagamento…
• FCC 2019Patrícia ajuíza demanda indenizatória material e moral contra Renata, por danos havidos…
• FCC 2024Segundo o disposto na Lei nº 9.099/1995, podem figurar como parte autora no Juizado…
• FGV 2022Joaquim propôs ação judicial em face de Carlos, que foi distribuída para o juízo da 1ª…
• FCC 2024O Estado Sigma ajuizou ação, pelo rito comum, contra sociedade empresária com quem…
• FCC 2023Em ação de responsabilidade civil, o réu foi devidamente citado e, considerando que no…
• FCC 2016O mandado de segurança
• FCC 2016Por meio de impugnação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a…
• FGV 2024Pedro é autor de ação ordinária em face da sociedade Carros Bonitos Ltda. em trâmite na…
• FCC 2021O Código de Processo Civil prevê atuação da Defensoria Pública sob a forma de curadoria…
• FCC 2019XYZ Indústria Farmacêutica S.A. ajuizou, perante a Justiça Comum, pedido de recuperação…
• FGV 2018No curso de um processo autônomo de execução, o devedor é intimado e não informa ao juiz…
• FCC 2022De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que…
• FCC 2023A respeito das disposições do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) e do Estatuto…
• FCC 2021José Alberto comparece em atendimento na Defensoria Pública de Ilhéus informando que…
• FGV 2019De acordo com o art. 3º, §3º, do Código de Processo Civil, "a conciliação, a mediação e…
• FCC 2017Ao receber ação de consignação em pagamento formulada por Pedro contra André, o juiz…
• FGV 2021No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
• FCC 2022A execução
• FCC 2019No que se refere aos embargos à execução, a legislação vigente estabelece que:
• FCC 2022Os recursos
• FCC 2021Conforme prevê o Estatuto da Cidade, lei municipal específica, baseada no plano diretor,…
• FCC 2021Maria foi ré em uma ação petitória e, por um equívoco, o mandado de citação foi entregue…
• FCC 2017Em contestação, incumbe ao réu,
• FGV 2024Caio intentou ação em face de Tício, pedindo a anulação de uma cláusula do contrato que…
• FCC 2021Considere as assertivas a respeito dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos:…
• FGV 2024Ajuizada ação de execução fundada em nota promissória vencida e não paga, o juiz,…
• FGV 2023A partir de um contrato empresarial firmado entre duas pessoas jurídicas, houve o…
• FGV 2022De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos processos de competência dos Juizados Especiais…
• FCC 2016No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que
• FCC 2024A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), de acordo com a…
• FGV 2022Sobre a produção de provas, é correto afirmar que: ---
• FCC 2022A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:
• FCC 2022O juiz da Vara Cível de determinada Comarca, não investido na jurisdição trabalhista,…
• FCC 2022Sobre petição inicial e julgamento liminar de improcedência, considere as seguintes…
• FGV 2014Em determinada ação judicial, o Defensor Público, reputando essencial a produção de…
• FCC 2021Segundo a Lei nº 8.080/1990, a assistência terapêutica integral oferecida pelo Sistema…
• FGV 2023O Condomínio Flor de Pedra ofertou execução fundada em título extrajudicial em face de…
• FCC 2022Júnior se envolveu em um acidente de trânsito, vindo a colidir seu veículo contra o…
• FCC 2022A intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis:
• FCC 2025Em determinado processo, o juiz de primeiro grau negou o benefício da gratuidade da…
• FGV 2024A relação entre ações é fenômeno processual com eventual aptidão para modificar a…
• FCC 2021O juiz, em seu primeiro contato com a petição inicial, percebe que a pretensão deduzida…
• FCC 2017Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. Esse é o…
• FCC 2018Na execução por quantia certa, em relação à penhora de bens:
• FGV 2025O Mandado de Segurança está previsto no Art. 5º, inciso LXIX, da CRFB/88, em que se…
• FCC 2025Considere as proposições abaixo, acerca do inventário e da partilha. I. A legitimidade…
• FGV 2023Quanto às regras pertinentes à competência do órgão judicante, à luz da jurisprudência,…
• CEBRASPE 2025Determinado indivíduo impetrou mandado de segurança, de competência originária de…
• FGV 2014Proprietário de bem imóvel situado na Comarca de Teresópolis, constatando ter sido o…
• FCC 2025No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
• FGV 2022Sobre a ação popular, é correto afirmar que: ---
• FGV 2018NÃO constitui título executivo:
• FGV 2023Tendo sido atingido e ferido por um objeto arremessado da janela do apartamento de um…
• FCC 2025É correto o que se afirma a respeito do julgamento liminar de improcedência, EXCETO:
• FCC 2022Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito: I. A…
• FGV 2025Servidor público lotado em uma autarquia estadual ajuizou ação de mandado de segurança…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência do recurso pelo autor
• FGV 2014Sobre a atuação da Defensoria Pública no processo coletivo, é correto afirmar que ---
• FCC 2025A tutela provisória de urgência
• CEBRASPE 2026Uma concessionária de transporte público ajuizou ação de anulação de ato administrativo…
• FCC 2022O agravo de instrumento
• CESGRANRIO 2012A instituição financeira K obtém sentença condenatória em processo determinando que a…
• FCC 2017De acordo com o novo Código de Processo Civil, o processo será suspenso pela convenção…
• FGV 2019Tendo transitado em julgado sentença que condenara o réu a pagar ao autor determinada…
• FGV 2026Gabriel, servidor público, impetrou mandado de segurança contra ato do Município Alfa/BA…
• FCC 2022Valdir ajuizou ação de obrigação de fazer e formulou três pedidos cumulativos em face de…
• FCC 2022A respeito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito…
• FCC 2019Lucélia ajuizou ação contra o INSS pleiteando a concessão de determinado benefício…
• FGV 2022Mara, solteira, promove ação de usucapião de bem imóvel em face de Olímpio, que vive em…
• FGV 2022Caio, patrocinado pela Defensoria Pública, intentou ação na qual, sem prejuízo do pedido…
• FGV 2021São títulos executivos judiciais: I. sentença homologatória de autocomposição…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, os bens móveis serão depositados ---
• FGV 2018Maria teve o pedido de pensão previdenciária negado ao argumento de que Fernando, seu…
• FCC 2018Quanto aos sujeitos do processo, é correto afirmar:
• FCC 2016Na ação civil pública,
• FGV 2024João e Regina, estudantes de Direito bastante dedicados ao estudo da teoria geral do…
• FCC 2022A coisa julgada material
• FCC 2025A tutela provisória de urgência será concedida
• FGV 2022Tendo sido citado em ação de cobrança de obrigação contratual ajuizada por um dos dois…
• FGV 2022Maria, mãe de Joaquim, de 8 anos, deseja ingressar em juízo objetivando requerer…
• FCC 2021No regime da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997,
• FCC 2022O cônjuge necessitará de concordância do outro para propor ação
• FCC 2018João, por meio da Defensoria Pública, ajuizou por meio eletrônico demanda que corre pelo…
• FGV 2022A Administração Pública de um Estado-membro teve ciência de que um imóvel integrante de…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que…
• FCC 2023Considere as assertivas abaixo. I. Autor intimado por hora certa. II. Réu preso revel,…
• FCC 2022Contra a decisão que indefere tutela provisória de urgência é cabível agravo de…
• FCC 2017No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não…
• FCC 2016No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou não…
• FGV 2024João, Marcos e Artur debatiam acerca das provas no processo civil. João afirmou que o…
• CEBRASPE 2026A empresa Comércio de Alimentos Ltda. foi arrolada como ré em fase de cumprimento de…
• FCC 2016No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa,
• FGV 2026Rafaela, advogada, foi diagnosticada com um tipo raro de câncer, recebendo prescrição do…
• FGV 2014Candidato de concurso público destinado a provimento em determinado cargo da…
• FGV 2023Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que: ---
• FGV 2022José celebra contrato de mútuo com Paulo e João, em que estipula ambos como devedores…
• FCC 2022A reconvenção
• CEBRASPE 2026O estado Y editou lei que instituiu uma gratificação de desempenho para servidores da…
• FCC 2022De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da penhora, ---
• FCC 2025O litisconsórcio ocorre quando ---
• FGV 2023Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes…
• FGV 2022Alegando padecer, na época, de incapacidade, Alexandre, representado por seu curador,…
• FGV 2021Após mais de duas décadas de parceria na condução de obras e reformas, diante da…
• FGV 2024O processo estrutural tem atraído maior atenção da doutrina e jurisprudência pátrias.…
• FCC 2025De acordo com o Código de Processo Civil, as citações, intimações e penhoras
• FCC 2025Rafael compareceu à Defensoria Pública do Estado e afirmou desconhecer um contrato…
• FGV 2018Em uma audiência de instrução e julgamento, foi colhido o depoimento de uma testemunha…
• FCC 2016A prova por livros empresariais e escrituração contábil, sujeita-se à seguinte regra:
• FGV 2018Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que:
• FGV 2013Quanto à teoria geral dos recursos e as espécies recursais, assinale a afirmativa…
• FCC 2025Segundo o Código de Processo Civil, a liquidação de sentença
• FGV 2022Tendo sido demandado em ação indenizatória intentada por um aluno da rede pública de…
• FGV 2019Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:
• FCC 2025A caução, no cumprimento provisório de sentença,
• FGV 2023O advogado Noel foi procurado por seu cliente Fernando acerca de uma eventual ação…
• FCC 2023De acordo com a Lei nº 9.099/1995, é de competência do Juizado Especial Cível, nas
• FCC 2017A respeito da execução fiscal, considere: I. Quando a garantia real da execução tiver…
• FCC 2022De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre o processo de execução,…
• FGV 2021O Estado de Minas Gerais foi condenado no pagamento de indenização por danos morais no…
• FCC 2016No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária:
• FCC 2018É competente o foro
• FCC 2018Em relação à prova, considere: I. Somente os fatos jurídicos, os fatos simples e os…
• FCC 2025Márcia compareceu à Defensoria Pública e relatou que, em seu divórcio, a partilha dos…
• FCC 2023Segundo o Código de Processo Civil, a prova técnica simplificada
• FCC 2017No que se refere às regras da confissão previstas no CPC, a confissão
• FCC 2022Em ação de cobrança movida por Luiza contra Janaína, o pedido foi julgado parcialmente…
• FGV 2018O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:
• FGV 2013Considerando o litisconsórcio, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2022Após ser citado em uma ação de execução, com base em um título executivo extrajudicial,…
• FGV 2024O Ministério Público do Estado Beta ajuizou ação civil pública em face de grande…
• FCC 2024Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor: I. A instauração…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, no litisconsórcio unitário ---
• FGV 2022Sobre a tutela provisória, é correto afirmar que: ---
• FGV 2013Para assegurar a efetividade do direito de Joaquim que move ação em face de Tomás, o…
• FCC 2019De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em…
• CEBRASPE 2022Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ acerca dos negócios jurídicos…
• FGV 2023Em determinado processo de conhecimento, a parte ré, depois de ter sido citada com hora…
• FGV 2022Em uma cidade do Estado de Pernambuco, a concessão do serviço de transporte se tornou…
• FGV 2022Antônio intentou ação em face de Bruno, pleiteando a sua condenação ao pagamento de…
• FGV 2022Depois de pagar verba indenizatória aos familiares de um paciente morto em razão de erro…
• FGV 2023João, Joel e Jonas conversavam sobre o incidente de assunção de competência.…
• FCC 2019Sobre Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal, é correto afirmar:
• FCC 2016A disposição de lei que veda concessão de medidas liminares que esgotem, no todo ou em…
• FCC 2019No que concerne à coisa julgada, considere: I. A sentença faz coisa julgada às partes…
• FCC 2021Em relação ao pedido,
• FCC 2021No cumprimento definitivo de sentença que haja imposto condenação em quantia certa, ou…
• FCC 2019De acordo com o Código de Processo Civil, a carta precatória
• FCC 2022Em impugnação ao cumprimento de sentença, o executado alegou a incompetência relativa do…
• FCC 2016Sobre o direito processual intertemporal, o novo Código de Processo Civil
• FGV 2016Diante da disciplina recursal estabelecida na Lei nº 13.105/2015, é correto afirmar que:
• FCC 2022A respeito da prova testemunhal, o Código de Processo Civil em vigor
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, é inderrogável por convenção das partes a…
• FGV 2023No que se refere à suspensão da execução de medidas liminares concedidas nos autos de…
• FCC 2017Relativamente ao Mandado de Segurança, considere: I. Não se concederá mandado de…
• FGV 2023No que toca ao instituto da gratuidade de justiça, é correto afirmar que: ---
• FGV 2024Gerson, residente na Comarca do Rio de Janeiro-RJ, ajuizou ação reivindicatória em face…
• FGV 2018O recurso cabível para se impugnar decisão interlocutória proferida em processo de…
• FCC 2017Conforme as regras previstas no Código de Processo Civil, sobre o incidente de resolução…
• FGV 2024Foi protocolizada uma petição inicial no dia 5 de junho de 2023, uma segunda-feira. O…
• FCC 2023Considere que a petição inicial continha o pedido condenatório ao pagamento do valor de…
• FGV 2023As regras de competência, no processo civil, estabelecem verdadeira limitação da…
• FCC 2017Em relação à petição inicial e ao pedido, está correto afirmar:
• FCC 2022Em determinado processo, o réu arguiu a falsidade de documento apresentado pelo autor,…
• FCC 2019A tutela provisória
• FCC 2020Quanto aos Juizados Especiais Cíveis, examine os enunciados seguintes: I. Caberão…
• FGV 2019Proposta ação de execução em face de uma sociedade empresária, com base em nota…
• FCC 2018No tocante à citação,
• FGV 2024Guilherme, juiz federal, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema…
• FCC 2024Em ação de cobrança segundo o procedimento comum movida contra a sociedade XPTO Comércio…
• FCC 2025De acordo com o rol previsto no CPC, caberá agravo de instrumento da decisão…
• FGV 2022Relativamente às faculdades processuais do réu nos processos de competência dos Juizados…
• FGV 2023Caio propôs ação de cobrança em face de Tício, pleiteando a condenação deste a lhe pagar…
• FGV 2025João ingressou com Ação Popular com o objetivo de anular ato lesivo ao patrimônio…
• FCC 2022De acordo com as normas do Código de Processo Civil em matéria de nulidade,
• FCC 2016No cumprimento de sentença que impõe à Fazenda dever de pagar quantia certa,
• FCC 2017Se ocorrer o falecimento do único advogado do réu, o juiz determinará que este constitua…
• FCC 2018Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe…
• CEBRASPE 2022Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), instituto introduzido…
• FGV 2024A jurisdição é a atividade estatal de solução de conflitos de interesse e tutela de…
• FCC 2025Acerca dos recursos no processo civil, é correto afirmar:
• FCC 2021Lúcia ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Estado de Goiás em virtude…
• FCC 2025Em ação de dissolução parcial de sociedade,
• FCC 2019São modalidades de tutela: I. da urgência. II. da evidência. III. antecedente. IV.…
• FCC 2018Manoel ajuizou ação indenizatória decorrente de ato ilícito contra Rodolfo. A referida…
• FGV 2023Imagine o seguinte caso concreto: numa audiência de instrução e julgamento, a testemunha…
• FCC 2022De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a ação rescisória, ---
• CEBRASPE 2025Acerca da competência no processo civil, assinale a opção correta à luz da…
• FCC 2018Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, se a petição inicial apresentar defeitos e…
• FCC 2022Nicolas anunciou, em rede social, que turbaria a posse de um imóvel de Igor. Este, por…
• FCC 2016Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz,
• FCC 2019Quanto aos requisitos e efeitos da sentença,
• FCC 2022De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,
• FCC 2016Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção. I. Na contestação, é lícito ao réu…
• FCC 2019De acordo com o Código de Processo Civil, a confissão
• FGV 2022No exercício seguinte ao ano em que um Estado-membro editou uma lei que quadruplicava o…
• FGV 2023A prova no sistema processual civil vigente: ---
• FGV 2019Depois de seis meses de turbação da posse praticada por um grupo de pessoas em uma…
• FCC 2023A intervenção de terceiros, conforme a inserção do terceiro na relação processual…
• FGV 2022Sobre os negócios jurídicos processuais, é correto afirmar que: ---
• FCC 2025A ação monitória ---
• FCC 2024A respeito do regime constitucional de precatórios e requisições de pequeno valor…
• CEBRASPE 2026A empresa W, uma empresa pública estatal de personalidade jurídica de direito privado,…
• FCC 2025Antônia contratou pacote de viagem com determinada empresa de turismo. A empresa deixou…
• FGV 2022Em caso de curatela especial, é correto afirmar que: ---
• FCC 2023A reclamação é o meio adequado para que a Defensoria Pública impugne decisão que…
• FCC 2025Em relação ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), é correto afirmar:
• FGV 2024João, servidor público ocupante de cargo efetivo, sagrou-se vencedor em processo movido…
• FCC 2021Reinaldo ajuizou ação monitória contra o Estado de Goiás, fundada em prova escrita sem…
• FGV 2022Constatando-se que tramitavam diversas execuções de obrigação de pagar quantia certa…
• FCC 2024Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor, a respeito do…
• FCC 2025Quando realizada a penhora de um bem imóvel em processo de execução, sua avaliação,…
• FCC 2021A homologação da desistência da ação
• FCC 2023A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática…
• FGV 2022No julgamento de uma ação rescisória, o Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, o…
• FGV 2022Contra acórdão de apelação cível, a parte interessada interpôs recurso especial ao…
• FCC 2025Agnes é ré em ação de reintegração de posse movida por Júlio. A ação foi ajuizada…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, o valor da causa será, na
• FCC 2023Em ação que discute o estado da pessoa, com o objetivo de declarar sua incapacidade…
• FCC 2019Renata ajuizou ação de indenização por danos materiais contra Almeida, atribuindo-lhe a…
• FCC 2019O Código de Processo Civil estabelece que, em regra, compete ao autor o ônus da prova…
• FGV 2013Determinada ação de conhecimento foi ajuizada por Miguel em face de Jarbas. Ao despachar…
• FCC 2018Considere as assertivas abaixo. I. O depoimento pessoal da parte não pode ser…
• FCC 2021Após declarar determinado bem imóvel situado em seu território como sendo de utilidade…
• FCC 2019Geraldo ajuizou ação cumulando os pedidos de indenização por danos materiais e morais…
• FCC 2024Em relação aos atos dispositivos das partes:
• FCC 2018A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e…
• FCC 2016Sobre a prova testemunhal, é correto afirmar que
• FCC 2022Considerando a produção de provas em ações de investigação de paternidade, o juiz…
• FGV 2018De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto afirmar, no tocante aos…
• FCC 2022Considere as seguintes assertivas acerca dos prazos: I. É considerado intempestivo o ato…
• FCC 2022De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,
• FCC 2018A legitimidade ativa do Ministério Público para a ação de interdição
• FCC 2021De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil acerca da prova documental:
• FCC 2018A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime
• FCC 2022Os prazos para a Fazenda pública são contados
• FGV 2023Sobre a capacidade processual, é correto afirmar que: ---
• FGV 2024Alex ajuizou demanda em que pleiteava a condenação de Bernardo e Carlos a lhe pagarem…
• FGV 2024Depois de ter sido excluída de procedimento de licitação, a sociedade empresária A…
• FCC 2025Sobre a ordem dos processos nos tribunais e a eficácia vinculante dos precedentes, é…
• FGV 2023Adriana, servidora estadual aposentada, impetrou mandado de segurança para impugnar…
• FGV 2023A União Federal ajuizou ação de regresso em face de servidor público federal, que foi…
• FCC 2019Considere as seguintes proposições acerca das nulidades: I. Se a parte interessada na…
• FGV 2024Interposto um recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça, o relator…
• FCC 2019Na audiência de instrução e julgamento, o juiz
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, o oficial de justiça, no cumprimento de…
• FCC 2019Acerca do litisconsórcio, considere: I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio…
• FGV 2023Em apelação cível distribuída ao Tribunal de Justiça, o relator, diante da…
• FCC 2018Sobre o recurso de Agravo de Instrumento e suas disposições no Código de Processo Civil,…
• FCC 2021De acordo com a lei que o disciplina, no mandado de segurança
• FCC 2023José é fiador em contrato de locação firmado por seu irmão, Jonas, o qual está…
• FGV 2024No que concerne à ação de mandado de segurança, assinale a afirmativa correta. ---
• FCC 2017Concernente às nulidades processuais, considere: I. A nulidade dos atos deve ser alegada…
• FCC 2017Sobre execução no Processo Civil, é correto afirmar:
• FGV 2024Foi prolatada, no juízo da 1ª Vara de Família da Comarca X, sentença que condenou o…
• FGV 2023Os meios consensuais de solução de conflitos ganharam significativo destaque com o…
• CEBRASPE 2025Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público para a tutela de direitos…
• FCC 2017Relativamente à Defensoria Pública, considere: I. A Defensoria Pública gozará de prazo…
• FGV 2024Uma associação civil ajuizou ação civil pública, distribuída em dezembro de 2021 à 1ª…
• FGV 2025Apreciando uma petição inicial, o magistrado procedeu ao juízo positivo de…
• FCC 2022Analise as proposições abaixo. I. Com o trânsito em julgado da decisão de mérito,…
• FGV 2022O Ministério Público do Estado de Santa Catarina promoveu ação de improbidade…
• FGV 2022No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que: ---
• FGV 2024Em execução contra a fazenda pública municipal movida por Maria em julho de 2023, foi…
• FCC 2025Sobre as defesas do executado é correto afirmar:
• FCC 2022A parte autora de ação, por intermédio da Defensoria Pública, requereu a concessão dos…
• FGV 2018João propõe ação em face de José e requer o benefício da gratuidade de justiça.…
• CEBRASPE 2025Em um contrato de distribuição, as partes incluíram cláusulas estabelecendo que, em…
• FCC 2019Em relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, considere: I. Em regra, os…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada
• FCC 2017Em matéria de litisconsórcio, é correto afirmar:
• FGV 2023No mês de dezembro, Yara Esteves, 32 anos, residente e domiciliada em Uberlândia, MG,…
• FCC 2021Um dispositivo constitucional preconiza que a lei disporá sobre as hipóteses e condições…
• FCC 2019André ajuizou ação de cobrança contra Reinaldo e Letícia, demandando o pagamento de…
• FGV 2021F. e R. são irmãos unilaterais. F. foi acometido por doença grave e necessita, com…
• FCC 2022Em um determinado processo, verificou-se que o réu age com abuso do direito de defesa.…
• FCC 2023São legitimados a ajuizar ação civil pública: I. Ministério Público. II. Defensoria…
• FGV 2026O Banco Pague Direitinho S/A ajuizou uma execução de título extrajudicial contra Mauro,…
• FCC 2021Durante o curso de um processo de execução de título extrajudicial, após a citação do…
• FGV 2024João, advogado, constatou a publicação de três acórdãos no âmbito de determinado…
• FGV 2024Karina formulou requerimento de tutela cautelar antecedente em face de Rafael,…
• FCC 2022De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial
• FCC 2019De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça
• FGV 2022Recebendo a petição inicial de uma ação de execução fundada em título extrajudicial, o…
• FCC 2022De acordo com as hipóteses previstas em lei, via de regra, possui efeito APENAS…
• FCC 2025No exercício das suas funções, determinado Oficial de Justiça, incorrendo em culpa,…
• FCC 2017Com relação à prova documental, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, se o conhecimento do mérito depender de…
• CEBRASPE 2022Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito processual, o sistema de…
• FCC 2021A respeito da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, considere as…
• FGV 2022Observando que a parte autora não havia praticado os atos e diligências que lhe…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
• FGV 2022Nos autos de ação civil pública intentada pelo Ministério Público, o juiz da causa,…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta de acordo com as normas fundamentais do processo civil.
• FGV 2024Olga Rios propôs ação contra o Estado do Paraná e foi proferida sentença. Trata-se de…
• FGV 2025Considerando os meios de prova admitidos no Processo Civil e suas peculiaridades, avalie…
• FCC 2020A tutela provisória
• FCC 2017Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar:
• FGV 2023Domitila ajuizou ação ordinária em face de Carlota, que possui 12 (doze) anos de idade.…
• FCC 2019A tutela da evidência
• FGV 2023João se sagrou vencedor em uma ação judicial, cuja sentença transitou em julgado. Ao…
• FGV 2022Norma da Constituição do Estado X prevê que o Estado, como Poder Concedente, terá trinta…
• FCC 2018Mateus ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Moisés,…
• FGV 2024Ajuizada ação por consumidor em face da operadora de plano de saúde que havia…
• FCC 2022Diz-se sem resolução de mérito a sentença que ---
• FGV 2014Empreendidos esforços para a localização do réu, sem êxito, determinou o juiz a sua…
• FCC 2021Considere as seguintes proposições acerca da competência: I. A eleição de foro entre as…
• CEBRASPE 2025No que se refere a jurisdição, julgue os itens a seguir, de acordo com o CPC e com a…
• FGV 2016Em sede de ação indenizatória movida em face do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de…
• FGV 2024No que concerne aos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:…
• FCC 2021De acordo com a legislação e princípios que regem a matéria,
• FCC 2018Analise os enunciados a seguir, relativos à competência: I. Argui-se exclusivamente, por…
• FCC 2018Em relação às modificações de competência,
• FGV 2023O princípio do processo civil aplicável ao procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995 é…
• FGV 2021Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
• CEBRASPE 2025Rogério, arrolado como testemunha em processo judicial cível, tem interesse jurídico de…
• FCC 2023De acordo com o Código de Processo Civil, é impenhorável
• FGV 2022Em razão de um acidente de trânsito de que lhe advieram lesões corporais, André ajuizou…
• FGV 2019Vencida e não cumprida determinada obrigação contratual, o credor ajuizou ação em que…
• FGV 2024Após enunciar o dever dos tribunais de "uniformizar sua jurisprudência e mantê-la…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, a denunciação da lide ---
• FGV 2025O ônus da prova pode ser atribuído pelo legislador, pelo juiz ou por convenção das…
• CEBRASPE 2025Renomado escritório de advocacia representa empresa de tecnologia em duas situações…
• FCC 2019Manoel oferece no quinto dia contestação em uma ação de cobrança contra ele proposta.…
• FCC 2024Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas, ---
• FGV 2023Sobre a produção antecipada de prova, é correto afirmar que: ---
• FCC 2024Em ação movida por Paulo contra Maria, esta apresentou contestação alegando, em…
• FCC 2025De acordo com o Código de Processo Civil, a impugnação ao cumprimento definitivo da…
• FGV 2014No que concerne às hipóteses de cumulação de pedidos formulados na petição inicial, a…
• FCC 2025Considere as proposições dos conteúdos das sentenças a seguir. I. Decretação da…
• FGV 2024Joana, ex-Secretária de Estado de Educação do Estado Beta, foi citada em processo de…
• FGV 2013Sobre os poderes, os deveres e as responsabilidades do Juiz, assinale a afirmativa…
• FCC 2024A respeito da medida cautelar fiscal, é correto afirmar:
• FCC 2022Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal
• FCC 2024A respeito do mandado de segurança:
• FCC 2019No que tange às ações possessórias, é correto afirmar:
• FGV 2021M. é funcionária pública lotada na Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais.…
• FCC 2017A respeito do mandado de segurança é INCORRETO afirmar:
• FCC 2017Os limites legais da lide são determinados pelo pedido e pela causa de pedir formulados…
• FGV 2024Marcos é Juiz de Direito atuante na 3ª Vara Cível da Comarca de Aparecida – SP.…
• FCC 2024Suzane ajuizou demanda indenizatória, porém teve sua petição inicial indeferida, em…
• FGV 2023Impedido de realizar uma cirurgia de urgência, por força da recusa do atendimento pelo…
• FCC 2022Mara foi ré em uma ação de cobrança, em que foi pessoalmente citada e devidamente…
• FGV 2023Rafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente,…
• FCC 2018A mediação
• FGV 2023Sobre o incidente de assunção de competência, é correto afirmar que: ---
• FGV 2019Em uma ação judicial proposta por membros de uma mesma família em que um deles era menor…
• FGV 2023Em uma ação sob procedimento comum, a tutela provisória foi indeferida no início da…
• FGV 2022Com relação às respostas do réu, é correto afirmar que: ---
• FGV 2023Alexandre, menor absolutamente incapaz, ajuizou ação pelo procedimento comum,…
• FCC 2024Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de retificação de assento,…
• FCC 2023A decisão do Tribunal de Justiça que sobrestar o recurso extraordinário que versar sobre…
• FCC 2025A Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça, com a redação modificada em sessão…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será…
• FCC 2021Acerca das provas, considere: I. Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda…
• FGV 2021Pedro e João são casados. Pedro aforou ação de cobrança contra João visando receber…
• FCC 2025Em ação de indenização proposta por Carla contra Flávio, o Juiz abriu prazo para…
• FGV 2025Com relação ao sistema recursal dos processos afetos à Justiça da Infância e da…
• FCC 2016Considere as assertivas a seguir a respeito da apreciação e julgamento de recurso…
• FGV 2023Após ter sido citado em um processo no qual o autor, Alex, perseguia o recebimento de…
• FGV 2022Juiz proferiu sentença em que condenava o réu, assistido pelo órgão da Defensoria…
• FCC 2021A defensora pública que atua no Núcleo de Joinville-SC, representando Luiza Weber,…
• FGV 2016No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
• FGV 2019Em ação popular ajuizada pelo Ministério Público e julgada procedente, o juiz, após o…
• FCC 2016Em relação às seguintes normas processuais civis, constantes do Estatuto da Criança e do…
• FCC 2022Considere as seguintes assertivas: I. A citação será feita por meio de oficial de…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, a assistência ---
• FGV 2022Encerrada a fase instrutória de determinado processo, o juiz da causa condenou a pessoa…
• FCC 2025O efeito suspensivo da impugnação no cumprimento de sentença por quantia certa decorre…
• FGV 2019Menor absolutamente incapaz, regularmente representado por sua mãe, ajuizou ação em foro…
• FCC 2021Em ação de indenização por danos materiais, a Fazenda Pública do Estado de Goiás…
• FGV 2025A concessão da tutela jurisdicional passa, necessariamente, por uma análise da validade…
• FCC 2019Segundo o Código de Processo Civil, é possível estabelecer calendário para a prática dos…
• FCC 2020No que tange à jurisdição, é correto afirmar:
• FGV 2023No cumprimento de uma sentença que condenou um alimentante ao pagamento de uma verba…
• FCC 2024Laisa e Mauro vivem em união estável há 10 anos. Em razão de uma dívida particular de…
• FGV 2025Um condomínio edilício composto de cinco apartamentos, diante da mora do proprietário de…
• FGV 2023Sobre a audiência de conciliação, é correto afirmar que: ---
• FGV 2026Bernardo propôs ação em face de João, pretendendo impor o cumprimento de obrigação de…
• CEBRASPE 2022No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que a fazenda pública possui…
• FGV 2023Sobre a intervenção de terceiros, é correto afirmar que: ---
• FCC 2019deverá
• FCC 2023Dentre os instrumentos de tutela coletiva em que a legislação específica contempla…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, o cumprimento provisório da sentença que…
• FCC 2018Em relação ao Capítulo das Provas no Código de Processo Civil, considere as seguintes…
• FGV 2013Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2023Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar que: ---
• FCC 2016Carlos ajuizou ação de obrigação de fazer contra Orlando e teve concedida, em seu favor,…
• FCC 2024Theo foi informado de que sua ação judicial, em fase de conhecimento, teria seu…
• FCC 2021Em relação à ação popular, a Defensoria Pública
• FGV 2021Sobre a cooperação nacional e internacional, é correto afirmar que:
• FCC 2017O art. 485 do Código de Processo Civil estabelece as hipóteses em que o juiz não…
• FCC 2017No tocante ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de…
• FCC 2018Sobre provas, considere: I. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em…
• FCC 2022Uma pessoa compareceu ao atendimento na Defensoria Pública do Amapá com uma sentença…
• FGV 2022Sobre as ações locatícias e seus reflexos processuais, é correto afirmar que: ---
• FGV 2024Após receber uma petição inicial, em que um menor púbere pedia alimentos ao seu genitor,…
• FGV 2022André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Carlos, tendo…
• FGV 2019O Ministério Público ajuizou ação civil pública para compelir determinada operadora de…
• FCC 2022A mulher vítima de violência doméstica pretende ajuizar ação de divórcio cumulada com…
• FCC 2016Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que
• FCC 2018Na audiência de instrução e julgamento serão produzidas as provas orais, ouvindo-se
• FGV 2022Feita a citação por meio eletrônico, no endereço previamente indicado pelo citando nos…
• FCC 2021Sobre reclamação, considere: I. O Tribunal de Justiça do Estado é competente para julgar…
• FGV 2024Em demanda de repactuação de dívidas de consumidor superendividado, nos termos do Art.…
• FCC 2021De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão…
• FCC 2018Em relação aos atos processuais e ao processo eletrônico, é correto afirmar:
• FCC 2022No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo CPC:
• FGV 2023Servidor público municipal ajuizou ação de mandado de segurança para impugnar conduta…
• FGV 2022Munido de título executivo extrajudicial representativo de um crédito no valor de cem…
• FCC 2025Considere as assertivas abaixo acerca do mandado de segurança: I. Em cumprimento de…
• FGV 2023Maria, assistida por órgão da Defensoria Pública, intentou demanda em face do Município…
• FCC 2024A respeito da reclamação, é correto afirmar que
• FCC 2018Quanto à prova documental, o Código de Processo Civil estabelece:
• FGV 2023Sobre as espécies de pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que: ---
• FGV 2023O Juízo da X Vara Cível da Comarca X concedeu tutela antecipada antecedente, atendendo a…
• FCC 2018A improcedência liminar do pedido
• CEBRASPE 2022No que concerne aos procedimentos especiais referentes à ação monitória, à ação de…
• FCC 2021A respeito dos Núcleos de Justiça 4.0 estabelecidos pela Resolução CNJ nº 385/2021:
• FCC 2021A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida em determinadas…
• FGV 2021Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
• FGV 2024A partir de dados obtidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sabe-se que, em 2023,…
• FCC 2025Cláudio figura como executado em ação de execução de título extrajudicial. Após penhora…
• FCC 2018Fábio Henrique ajuíza demanda possessória contra Gabriel, seu vizinho. Pede reintegração…
• FCC 2025Em conformidade com o Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença
• FCC 2017No tocante à penhora,
• FCC 2025De acordo com o Código de Processo Civil, é requisito da citação por edital a…
• FGV 2018No que se refere às tutelas provisórias, é correto afirmar que:
• FCC 2017São incumbências do Oficial de Justiça
• FCC 2021Considere as asserções I e II abaixo. I. O/A defensor/a público/a que cria embaraços ao…
• FGV 2018Maria e Fátima foram citadas em uma demanda indenizatória proposta por João, sob o rito…
• FGV 2022Em uma ação judicial, o juiz proferiu sentença julgando extinto o feito, sem resolução…
• FGV 2024Joana Transportes S/A, concessionária de transporte público de passageiros, ajuizou ação…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta no que se refere ao regime processual aplicável à advocacia…
• FCC 2019Em relação aos prazos no atual CPC, é correto afirmar:
• FGV 2013Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre as figuras de intervenção…
• FCC 2018O Ministro Relator de Recurso Especial nega seguimento à impugnação recursal. Neste caso,
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes…
• FCC 2018Em relação à jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, em matéria processual,
• FGV 2023Ajuizada uma ação monitória objetivando o adimplemento de uma obrigação de fazer…
• FGV 2025Bernardo ajuizou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bianca, tendo a…
• FCC 2025Considere as seguintes assertivas acerca da conciliação e da mediação no Código de…
• FGV 2023O Poder Judiciário não tem como exercer sua função e missão constitucional de forma…
• FCC 2021A reconvenção
• FGV 2018Na instrução de uma demanda judicial que tramita na comarca de Maceió, foi requerida…
• FGV 2021Sobre a penhora na execução por quantia certa, é correto afirmar que:
• FCC 2024José, ex-funcionário público federal, ajuizou ação de cobrança contra a União pleiteando…
• CEBRASPE 2025A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
• FCC 2025De acordo com o Código de Processo Civil, na execução da obrigação de fazer,
• FGV 2024Alice Maravilha e Tom Coelho disputam judicialmente a posse de um terreno em ação de…
• FCC 2023Uma empresa prestadora de serviços de provedor de internet ajuizou ação de cobrança…
• FCC 2021Ana, representada pela Defensoria Pública, ajuizou ação de divórcio em face de Cláudio…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, a remessa necessária ---
• FGV 2022A entidade de classe Alfa, regularmente constituída e em contínuo funcionamento há mais…
• CEBRASPE 2022Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do…
• FCC 2018Manoela ajuizou ação de cobrança contra Suzana, objetivando o recebimento da quantia de…
• FGV 2023Caio ajuizou ação em face de Tício, pleiteando a condenação deste a lhe pagar uma…
• FGV 2022Caio, 58 anos, auxiliar de serviços gerais, que aufere renda mensal de um salário…
• FCC 2016À luz do Código de Processo Civil, sobre os prazos, é correto afirmar:
• FCC 2025Marcelo foi réu em uma ação de indenização que tramitou perante uma das varas cíveis de…
• FCC 2023De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de penhora de bens, o Oficial de…
• CEBRASPE 2026No âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o estado X e…
• FGV 2023Três consumidores adquiriram um medicamento cuja ingestão lhes provocou tonteiras e…
• FGV 2023Uma ação popular foi proposta por proprietários de empreendimentos vizinhos para cessar…
• FGV 2019Anastácia intentou determinada demanda em face de Otto, que, regularmente citado, aduziu…
• FCC 2017Em relação aos poderes, deveres e à responsabilidade do juiz, é correto afirmar:
• FCC 2016NÃO está sujeita à remessa necessária a sentença proferida contra o Estado
• FCC 2019Os embargos de terceiro podem ser
• FCC 2019Determinada autarquia federal moveu contra uma mesma associação privada duas ações…
• CEBRASPE 2025Na administração pública, a arbitragem
• CEBRASPE 2025Julgue os itens que se seguem, a respeito de homologação de sentença estrangeira e…
• CEBRASPE 2025No que diz respeito aos recursos, assinale a opção correta.
• FCC 2021De acordo com o art. 344, do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação,…
• FCC 2019Considere os enunciados quanto ao cumprimento da sentença: I. O cumprimento da sentença…
• FCC 2022Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita…
• FGV 2022O credor de determinada obrigação contratual ajuizou ação em que pleiteava a condenação…
• FGV 2022Em relação à remessa necessária, é correto afirmar que: ---
• FGV 2024Diante de um ato administrativo que invade competência e funcionamento de uma Câmara de…
• FCC 2020No tocante à citação, é correto afirmar:
• FCC 2018Acerca do processo de inventário e partilha, considere: I. O processo de inventário e de…
• FCC 2022De acordo com a Lei nº 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para processar…
• FCC 2021O Código de Processo Civil de 2015 ampliou o tratamento dispensado aos casos repetitivos…
• FGV 2024Joana ajuizou ação de reintegração de posse em face de Mauro, sustentando que, há seis…
• FCC 2023Em um determinado processo de conhecimento, Jonatas e Tibério disputam o domínio de um…
• FGV 2023Em relação aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que: ---
• FGV 2023O autor, após homologada a sentença que extinguiu o processo, acolhendo seu requerimento…
• FCC 2016Sobre a tutela de urgência:
• FGV 2024Regina ajuizou ação indenizatória em face do INSS, pedindo o pagamento de indenização a…
• FCC 2019João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em…
• FCC 2018O conceito de Equilíbrio de Nash (NASH, John F. Theory of Games and Economic Behavior,…
• FCC 2024O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de realização de negócios jurídicos…
• FGV 2024De acordo com o Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou…
• FGV 2023Aloísio ajuizou demanda em face de Bernardo e Célio, pleiteando a anulação de contrato…
• FGV 2019Fernando, tendo sofrido turbação na posse de imóvel de sua propriedade, propôs ação de…
• FGV 2022Nos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis, admite-se a seguinte espécie…
• FCC 2018Tulio ajuizou ação monitória contra Edilson, que tramita regularmente em uma das varas…
• FGV 2023Antônio, assistido pela Defensoria Pública, intentou ação em face de Bruno, pedindo a…
• FCC 2017A tutela provisória
• FCC 2023Clara vivia em união estável com Marina e são mães de Valentina, atualmente com…
• FCC 2016A data da resolução da sociedade será
• FCC 2016A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo que
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, o impedimento ocorre se o juiz for ---
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova
• FCC 2022Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um…
• FCC 2022No curso da execução, o exequente cedeu crédito executado a terceiro, que ingressou nos…
• FGV 2022Entendendo que fora ilegalmente preterido pela Administração Pública, diante de sua não…
• FCC 2024Analise as proposições abaixo, acerca dos embargos à execução: I. Os embargos à execução…
• FGV 2023Alberto ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de reintegração de…
• FGV 2022Um Estado-membro ajuizou demanda para discutir a propriedade de cinco veículos…
• FGV 2021O juiz determinou ao autor que retificasse uma nulidade existente no feito. Não sendo…
• FCC 2019O Superior Tribunal de Justiça reconhece a multiplicidade de recursos questionando a…
• FCC 2022Uma ação de consignação em pagamento
• FCC 2017Acerca da jurisdição e da ação,
• FGV 2019Pólux é filho biológico de Zeus, que não figura no assento do registro de nascimento…
• FCC 2017Sobre os atos processuais, nulidades e valor da causa, o Código de Processo Civil…
• FCC 2019Em relação ao mandado de segurança, considere as assertivas abaixo. I. A impetração de…
• FCC 2021A penhora
• FCC 2018Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,
• FGV 2022No tocante à indisponibilidade de bens da parte ré, com o escopo de garantir a integral…
• FGV 2019Helena, domiciliada em Fortaleza, recebeu a informação de que um imóvel de sua…
• FGV 2022No julgamento de uma apelação que visava à reforma de uma sentença que julgou totalmente…
• FCC 2021A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 372/2021 determinou aos Tribunais a…
• FCC 2019De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae
• FGV 2022Ao analisar uma petição inicial, o juiz percebeu que o autor atribuiu um valor da causa…
• FCC 2016Mário propõe ação reivindicatória contra João Roberto, a quem acusa de ter invadido…
• FCC 2022No cumprimento de mandado de citação para a execução fundada em título extrajudicial, se…
• FGV 2023Joana ajuizou ação de divórcio, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos, em…
• FCC 2021No caso de inadimplemento de obrigação garantida por alienação fiduciária em garantia,…
• FGV 2023Em sessão de julgamento de Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos…
• FCC 2017Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente,
• FGV 2022Sobre a produção de provas, é correto afirmar que: ---
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, constitui ato atentatório à dignidade da…
• FGV 2018João promoveu, em março de 2015, quando ainda vigente o CPC de 1973, ação de cobrança em…
• FCC 2019Considere: I. Sentença de parcial procedência do pedido do autor. II. Homologação de…
• FCC 2016Sobre a competência,
• FGV 2023Ao apreciar uma petição inicial, o juiz verificou que o autor não havia feito nenhuma…
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• FGV 2022Em razão de acidente que envolveu o seu veículo e uma viatura policial, João intentou…
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• FGV 2024Julgado improcedente o pedido formulado em sua petição inicial, a parte autora interpôs…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser alegada ---
• FGV 2022Percebendo o juiz de uma vara cível, ao analisar a petição inicial e a resposta do réu…
• FGV 2022Interposto recurso extraordinário, entendeu o Supremo Tribunal Federal que a referida…
• FCC 2022Considere as seguintes assertivas: I. Em regra, a avaliação dos bens penhorados será…
• FGV 2024Ana ajuizou ação em face de Karina. Na petição inicial, a autora formulou requerimento…
• FCC 2025A fungibilidade recursal ---
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• FGV 2023Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que: ---
• FCC 2020Quanto aos princípios recursais,
• FCC 2023Carla ingressou com ação de consignação em pagamento em face de Mário e depositou, em…
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• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, o processo não será suspenso em razão de
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• FCC 2022À luz do que estabelece o Código de Processo Civil sobre a capacidade processual, ---
• FCC 2023As ações possessórias
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• FCC 2018Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública foi julgada improcedente e, após…
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• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, é competente para a ação
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• FCC 2025Salvo para evitar perecimento de direito, não será possível realizar a citação de pessoa
• FCC 2022No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada
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• FCC 2024De acordo com as normas do Código Civil acerca da assistência,
• FCC 2022Os atos das partes
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• FCC 2023Sobre a competência no Código de Processo Civil, a ação fundada em direito pessoal ou…
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• CEBRASPE 2025Julgue os itens que se seguem, a respeito de homologação de sentença estrangeira e…
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• FGV 2023No que concerne à ação rescisória, é correto afirmar que: ---
• FCC 2016Sobre a petição inicial e seu indeferimento e a improcedência liminar do pedido é correto:
• FGV 2024Aristóteles é citado em ação movida por Sócrates. O objetivo da ação é a demolição…
• FGV 2022No tocante à arbitragem, é correto afirmar que: ---
• FGV 2021A. celebrou acordo extrajudicial com o Município de Flor do Brejo para receber R…
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• FCC 2017A respeito do julgamento conforme o estado do processo, do saneamento e da audiência de…
• FGV 2024Joana ajuizou ação de reintegração de posse em face de Mauro, sustentando que, há seis…
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• FCC 2022Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções…
• FCC 2016A ação civil pública será proposta
• FGV 2023Sobre os princípios reguladores do processo civil, é correto afirmar que: ---
• FCC 2018I. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de…
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• CEBRASPE 2025Com base nas regras previstas no CPC a respeito da competência, assinale a opção correta.
• FCC 2017É requisito da petição inicial a formulação de pedido, com suas especificações. De…
• FCC 2021Sobre a gratuidade de justiça, é correto:
• FCC 2018Na execução por quantia certa, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é…
• FGV 2022Pedro, ao ser demandado em uma ação de ressarcimento de danos materiais, afirma, na…
• FCC 2016Sobre as respostas do réu, é correto afirmar:
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, no caso de condenação em quantia certa, o…
• FGV 2013Determinado lote de bens penhorados para garantir o pagamento na execução por quantia…
• FCC 2022O juiz proferiu sentença acolhendo a preliminar de prescrição arguida pelo réu em…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, no caso de penhora de bem hipotecado, o…
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• FGV 2022No tocante ao vício da incompetência, no âmbito de processo em curso no juízo comum, é…
• FCC 2021De acordo com o Código de Processo Civil, a liquidação de sentença
• FCC 2022Alcides reside em Fortaleza mas possui imóvel em Juazeiro do Norte, que foi invadido por…
• FGV 2018Quanto ao procedimento do mandado de segurança, é correto afirmar que:
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, as provas ---
• FGV 2023O executado, intimado para pagar uma quantia de cem mil reais, por força de condenação…
• FCC 2017Reinaldo move em face de Fernanda ação de execução fundada em título extrajudicial que é…
• FCC 2025Sob a alegação de lacuna do ordenamento jurídico, o juiz ---
• FCC 2018O Banco “X” ajuizou na comarca de São Paulo, Capital, ação de cobrança contra o…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, se o Oficial de Justiça, sem justo motivo,…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, o Juiz conhecerá de ofício da ---
• FCC 2019Com respeito à execução da prestação alimentícia, considere: I. Na execução fundada em…
• CEBRASPE 2025De acordo com as regras previstas no CPC em relação ao processo de conhecimento,…
• FGV 2019Sobre a substituição processual, é correto afirmar que:
• FGV 2022Em meio ao transcurso de determinada ação coletiva visando à reparação de danos…
• FGV 2022Os Juizados Especiais Cíveis possuem competência para processo e julgamento das causas…
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• FCC 2019Na fase de saneamento do processo, o juiz verificou que o conhecimento do mérito da…
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• FCC 2025Após o trânsito em julgado de sentença que condenou o réu em obrigação de pagar quantia…
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• FGV 2021Sobre a modificação de competência, é correto afirmar que:
• FGV 2025O cidadão Antônio, no ano de 2022, ajuizou ação popular, na qual pleiteava a anulação de…
• FCC 2020Indeferida a inicial, o autor
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• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da…
• CEBRASPE 2025Com relação à modificação da competência, prevista no CPC, assinale a opção correta.
• FGV 2025No que concerne aos poderes e deveres do juiz, é correto afirmar que lhe incumbe ---
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• FCC 2023Há sentença com resolução de mérito quando esta
• FCC 2019Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
• FGV 2022De acordo com a Lei nº 9.099/1995, os processos de competência dos Juizados Especiais…
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• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, a ação declaratória
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• FCC 2017Em relação ao cumprimento definitivo da sentença que obrigue a pagar quantia certa,
• FGV 2023Recebendo uma petição inicial, em que o pedido do autor consiste em um reajuste salarial…
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• FCC 2019Ana moveu ação de indenização por danos materiais contra Letícia, que foi julgada…
• FGV 2014Em determinado contrato de adesão consumerista, estipulou-se como cláusula de eleição de…
• FCC 2025De acordo com o Código de Processo Civil, na contestação
• FGV 2023No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar, à luz da sistemática…
• FGV 2013Sobre a competência jurisdicional, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2018No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é…
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• FGV 2024Regina ajuizou ação de reintegração de posse em face de João, distribuída à 3ª Vara…
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• FGV 2023Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar que: ---
• FGV 2023José, servidor público de determinado Município, ajuizou mandado de segurança para…
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• FGV 2026O sindicato dos professores ajuizou uma ação coletiva contra o Estado Beta requerendo o…
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• FGV 2024Uma empresa pública municipal prestadora de serviços públicos foi condenada ao pagamento…
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• FCC 2023Segundo o Código de Processo Civil, os embargos de declaração
• FGV 2024João Feijão, servidor público municipal, foi citado em ação de improbidade…
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• FCC 2025De acordo com o Código de Processo Civil, a impugnação ao valor da causa atribuído pelo…
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• FCC 2020Em relação ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Mato Grosso do…
• FGV 2018Atuando no processo civil, como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público:
• FCC 2019Nos Juizados Especiais Cíveis
• FGV 2022Sobre a inversão do ônus da prova, é correto afirmar que: ---
• FCC 2022De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, o Ministério Público: ---
• FCC 2021Em execução fiscal de ICMS promovida contra empresa do ramo têxtil, a devedora ofereceu…
• FGV 2023Sobre a repercussão geral, é correto afirmar que: ---
• FCC 2018Sobre a intervenção de terceiros no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
• FCC 2021Contra a decisão monocrática do relator versando sobre o indeferimento do pedido de…
• FCC 2021O valor da causa
• FCC 2022A respeito da capacidade processual, personalidade jurídica e capacidade postulatória,…
• FCC 2021De acordo com a Lei nº 9.099/1995, podem propor ação perante o Juizado Especial Cível:
• FGV 2025André, pessoa civilmente incapaz cuja interdição já havia sido decretada, foi vítima de…
• FGV 2018No procedimento comum, a via pela qual o réu pode manifestar pretensão própria, conexa…
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• FGV 2014De acordo com o Código de Processo Civil, duas ou mais ações são consideradas conexas…
• FCC 2022Em relação ao mandado de segurança, considere as seguintes afirmativas. I. Concedida a…
• FGV 2025Caio intentou ação em que pleiteava a condenação de Tício a lhe pagar uma obrigação…
• FCC 2022Com fundamento em norma que autorizava a substituição processual, André, em substituição…
• FGV 2021A. aforou ação cominatória contra B. para que o réu seja obrigado a construir um muro de…
• FGV 2024Hermeneu e Exegeta distribuíram a uma das varas cíveis de Macapá demanda de usucapião…
• FCC 2016No processamento de recurso extraordinário e de recurso especial, findo o prazo para…
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• FCC 2024Cláudia deseja ingressar com ação perante o Juizado Especial Cível, mas, após a…
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• CEBRASPE 2025Após o provimento de agravo de instrumento interposto com o objetivo de reforma de…
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• CEBRASPE 2026Em ação de cobrança proposta por empresa de engenharia contra determinado estado, a…
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• FGV 2022Após regular procedimento administrativo instaurado para apurar irregularidades…
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• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessórias ---
• FCC 2018O mandado de segurança
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído…
• FCC 2024Em ação movida contra o Estado Sigma e o Município Zeta por cidadão que busca tratamento…
• FGV 2024Henrique foi citado em execução fiscal movida pela Procuradoria-Geral da Fazenda…
• FGV 2022José propôs uma ação em face de João, afirmando ser credor deste na quantia de cem mil…
• FCC 2021A ação rescisória é cabível em face de decisão transitada em julgado
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, a suspeição ocorre se o juiz for ---
• FCC 2017Em relação às ações locativas, considere os seguintes enunciados: I. Nas ações de…
• FGV 2022O juiz, um ano após determinar a citação do executado, em um processo de execução com…
• FGV 2023A Associação Patinhas Fofíneas foi criada e estabelecida em Goiânia - GO, voltada à…
• FCC 2019Renato ajuizou ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em primeiro grau. No…
• FCC 2018Paulo ajuizou ação indenizatória em face de Umberto, postulando a condenação ao valor de…
• FCC 2018Quanto aos embargos à execução, é correto afirmar:
• FCC 2021Marcos alugou seu imóvel a Pedro, pelo período de trinta e cinco meses, por meio de…
• FGV 2016Com base em inquérito civil instaurado para apurar notícias de atividades poluentes em…
• FGV 2022Em uma ação envolvendo direitos disponíveis, antes da decisão de organização e…
• FCC 2022A respeito da repercussão geral, considere as assertivas a seguir: I. A decisão que não…
• FCC 2022A tutela de evidência será concedida quando
• FCC 2017Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a Parte Geral do…
• FCC 2022Considerado o que dispõe o Código de Processo Civil, na ação monitória ---
• FCC 2019Quanto aos princípios gerais e às modalidades de provas no Processo Civil,
• FCC 2016Em relação à forma dos atos processuais, é correto afirmar:
• FCC 2022De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da…
• FGV 2024Maria ajuizou ação de cobrança em face de João, com o intuito de perceber valores…
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• FCC 2018Quanto à petição inicial e ao pedido,
• FCC 2018O advogado José de Oliveira ajuíza ação sem procuração outorgada pelo autor, alegando…
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• FGV 2023No atual microssistema de julgamento de casos repetitivos, a tese firmada permitirá, em…
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• FCC 2022De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de…
• FCC 2017Em relação à ação rescisória,
• FCC 2018Nas demandas contra a Fazenda Pública, à luz das disposições do Código de Processo Civil,
• FCC 2019De acordo com o Código de Processo Civil, a norma processual
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, o litisconsórcio facultativo ---
• FCC 2023Como matéria de defesa, a usucapião pode ser alegada
• FGV 2022Marcos ajuíza ação de indenização em face de renomada clínica, especializada em realizar…
• FGV 2024A sociedade Joaquim Lisboa Administração de Bens Sociedade Unipessoal Ltda. promoveu…
• FGV 2024Depois de ter sido regularmente citado, pretende o réu apresentar peça contestatória na…
• CEBRASPE 2025De acordo com o disposto no Código de Processo Civil (CPC), a expedição de mandado de…
• FCC 2016Em uma ação de despejo por falta de pagamento julgada procedente, o locatário interpõe…
• FCC 2016Considere as seguintes assertivas a respeito dos prazos do Código de Processo Civil. I.…
• FGV 2021No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:
• FGV 2024Os pronunciamentos judiciais são os instrumentos pelos quais o Estado-juiz se manifesta…
• FGV 2024No que concerne à citação, é correto afirmar que: ---
• FGV 2022Pretendendo recorrer de uma sentença que lhe condenou a pagar uma prestação pecuniária,…
• FCC 2016No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia…
• FGV 2023Caio intentou ação de reintegração de posse em face de Tício, alegando que este ocupava…
• FCC 2022No cumprimento de mandado de citação de pessoa residente num condomínio edilício com…
• FCC 2017Sobre o mandado de segurança, considere: I. Quando o direito ameaçado ou violado couber…
• FCC 2025Considere as assertivas abaixo acerca da fraude à execução: I. A alienação fraudulenta é…
• FGV 2023Na Vara do Trabalho em que se processa a ação de execução fiscal de dívida ativa…
• FGV 2024Em execução de pagar quantia contra o estado do Paraná, Mônica Cebola, 75 anos, titular…
• CEBRASPE 2022Quanto aos limites da jurisdição nacional, à cooperação internacional e à competência…
• FGV 2023A tutela provisória tem regramento próprio no Código de Processo Civil e engloba as…
• FGV 2022José reconhece a procedência do pedido de cobrança de R 100.000,00 formulado por Paulo.…
• FCC 2022O Código de Processo Civil admite que o réu, quando cobrado por dívida solidária,…
• FCC 2020Em relação às ações reguladas por procedimentos especiais, é correto afirmar:
• FCC 2019Em relação à competência, considere os enunciados: I. A incompetência absoluta deve ser…
• FGV 2024A Petrobras S/A, sociedade de economia mista federal, ajuizou ação de cobrança em face…
• FGV 2024Maria, ao ser citada em uma ação de cobrança proposta por Teresa, não só contestou o…
• FGV 2022Após o trânsito em julgado de uma sentença judicial, a parte sucumbente ajuizou ação…
• FCC 2019Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do valor da causa, ---
• FGV 2024O valor da causa é requisito da petição inicial, indispensável para a definição de…
• FGV 2021Determinado gestor ajuizou mandado de segurança para ver anulado o ato sancionatório…
• FGV 2022Tendo formulado pedido de invalidação de um contrato de prestação de serviços que havia…
• FGV 2013Em processo visando à declaração de paternidade, designou-se audiência de instrução e…
• FCC 2024Ao receber a petição inicial, o juiz verificou que a demanda dispensava instrução…
• FGV 2024Antônio ajuizou ação de mandado de segurança para impugnar ato administrativo que,…
• FCC 2018Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
• FGV 2024Baden Bacon propôs ação indenizatória contra o Estado do Paraná, postulando R350.000,00…
• FGV 2016Determinada empresa propõe execução de título extrajudicial em face da Fazenda Pública…
• FCC 2022Em ação movida por Pedro contra José, este arguiu, em preliminar de contestação, sua…
• FGV 2022João, Antônio e Pedro, estudiosos do processo constitucional, travaram intenso debate a…
• FCC 2021A respeito do processo de execução, avalie as seguintes asserções e a relação proposta…
• FCC 2022No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a única…
• FGV 2023O atual Código de Processo Civil dedica alguns artigos ao que denominou Normas…
• FCC 2023De acordo com o Código de Processo Civil, no chamamento ao processo, caberá ao
• FCC 2022Em determinada ação ajuizada conjuntamente por André e Bárbara contra Renato, o réu…
• FCC 2021Uma das inovações trazidas no bojo do Código de Processo Civil de 2015 foi a…
• FCC 2025Em ação promovida contra a União, o pedido foi julgado improcedente. Contra a sentença,…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, em se tratando de dívida não alimentar, é(são)…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta acerca das tutelas provisórias.
• FGV 2023João ajuizou ação buscando a revisão do contrato de financiamento firmado com o banco…
• FGV 2019No que concerne à apelação, é correto afirmar que:
• FCC 2021De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar a…
• FCC 2019Em regra, a sentença proferida contra a União está sujeita ao duplo grau de jurisdição,…
• FCC 2018Em relação à mediação e autocomposição de conflitos
• FGV 2023No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que: ---
• FGV 2024Graciliano Ramos, prefeito do Município de Palmeiras dos Índios, AL, impetrou mandado de…
• FCC 2019Em relação à jurisdição, é correto afirmar que
• FCC 2025Na ação de consignação que objetivar o pagamento dos aluguéis e acessórios da locação de…
• FCC 2022Uma ação indenizatória movida por sociedade empresária contra o Estado Y é julgada…
• FCC 2019O réu de uma ação, em sua contestação, além de apresentar defesa direta de mérito,…
• FGV 2026Ana assinou contrato de consórcio com a Faça Aqui Seu Consórcio e Seja Feliz S/A, e nele…
• FGV 2026A Fazenda Pública do Estado X, sem a realização de protesto ou tentativa extrajudicial…
• FGV 2024As tutelas provisórias foram objeto de regulamentação no Código de Processo Civil.…
• FCC 2025De acordo com o Código de Processo Civil, a ação monitória
• FCC 2021Uma pessoa comparece até a Defensoria Pública do Estado do Ceará almejando a reparação…
• FGV 2018No que concerne aos atos processuais, é correto afirmar que:
• FCC 2025Clara ajuizou ação de divórcio cumulada com pedido de guarda e alimentos perante a 2ª…
• FGV 2024Em uma ação de indenização proposta por José em face de João, o juiz da causa concedeu…
• CEBRASPE 2025João locou um imóvel a Pedro, que sublocou parte do bem a Carlos. O locador João ajuizou…
• FCC 2017Em relação à impugnação ao cumprimento definitivo de sentença que obrigue a pagar…
• CEBRASPE 2022Quanto a honorários advocatícios, sentença e coisa julgada, assinale a opção correta de…
• FCC 2018Paulo, advogado, ao se de defrontar com ato apontado como ilegal de um juiz titular de…
• FGV 2022Credor de determinada obrigação contratual, no dia 09 de maio de 2022, distribuiu a uma…
• FCC 2025Quanto à tutela de urgência antecipada antecedente:
• FGV 2013Acerca da assistência simples e da litisconsorcial, assinale a afirmativa incorreta. ---
• FCC 2025Cauã foi fiador de Jorge, seu amigo de infância, que alugou uma casa para a sua…
• FCC 2022De acordo com o Código de Processo Civil, verificada ausência de legitimidade ou…
• FCC 2018Considere as afirmações a seguir, que concernem à produção das provas processuais. I. Os…
• FCC 2016No que concerne à Reclamação, na sistemática do Código de Processo Civil, e consoante…
• FGV 2022Sobre a coisa julgada, é correto afirmar que: ---
• FCC 2019Em relação à citação, é correto afirmar:
• FGV 2024Determinada pessoa jurídica estrangeira intentou demanda em que pleiteava a condenação…
• FCC 2025É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual
• FGV 2023Em uma ação judicial, o réu, grande produtor rural, apesar de ter endereço certo e…
• FCC 2021Quando ordenada por juiz incompetente, a citação válida
• FGV 2024André intentou demanda em face de Bruno, pleiteando a sua condenação ao pagamento de…
• FGV 2023Adelaide ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de revisão de…
• FCC 2022A respeito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,
• FCC 2022Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e oferta de…
• FCC 2024De acordo com o Código de Processo Civil, uma vez opostos embargos à execução que versem…
• FGV 2023Caio, adolescente de 15 anos de idade, devidamente representado por seu pai, ajuizou…
• FCC 2019No que se refere aos recursos, é correto afirmar:
• FGV 2023Tendo um menor incapaz ajuizado ação em que pleiteava a condenação do demandado a lhe…
• FGV 2021A BX4 Festas Ltda. é uma sociedade empresária especializada na produção de eventos. Em…
• FGV 2023O réu, em sua contestação, alegou que o fato constitutivo do direito afirmado pelo autor…
• FCC 2025De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão que julgar total ou parcialmente o…
• FCC 2018No tocante às intimações,
• FGV 2013Em relação às denominadas condições da ação, é correto afirmar que ---
• CEBRASPE 2025Consoante o CPC, no procedimento da tutela de urgência, cessa a eficácia da tutela…
• FGV 2023Em execução cível, depois de muitas tentativas, o credor consegue encontrar um terreno…
• FCC 2025Em relação ao Código de Processo Civil, as ações possessórias
• FGV 2024Henrique foi citado em execução fiscal movida pela Procuradoria-Geral da Fazenda…
• FGV 2022Tendo descoberto que Mário, servidor público integrante de seus quadros funcionais,…
• FCC 2022Considere que Antônio tem 80 anos de idade, apresenta demência senil e estava abrigado…
• FGV 2022José, munido de uma prova escrita sem eficácia de título executivo, ajuizou ação…
• FGV 2023É obrigação de todos os sujeitos processuais agirem em cooperação entre si e com o…
• FCC 2024Na ausência de normas que regulem processos trabalhistas, as disposições do Código de…
• FCC 2022Considere as assertivas abaixo a respeito do prazo para a ação rescisória. I. Tem…
• FCC 2016Em relação à prova, é correto afirmar que:
• FCC 2023A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) recebe diariamente pessoas…
• FGV 2022Em um contrato celebrado por duas pessoas jurídicas de grande porte, foi ajustada uma…
• FCC 2019Humberto comparece à unidade da Defensoria Pública da cidade onde reside, no interior do…
• FGV 2023Intentada uma ação em face da operadora do plano de saúde, pleiteou o autor a condenação…