Questão de Direito Processual Civil · FGV PSS TJ-BA 2023 (nº 47)

A audiência de conciliação é um momento no processo judicial onde as partes, com a ajuda de um terceiro (juiz ou conciliador), tentam resolver o conflito amigavelmente, sem precisar de uma decisão judicial.

(A) Correta: A lei permite que a audiência de conciliação seja feita por meios eletrônicos, como videoconferência, o que facilita a participação das partes e a agilidade do processo.

(B) Incorreta: Conciliadores não precisam necessariamente ser aprovados em concurso público; a lei prevê outras formas de atuação para eles.

(C) Incorreta: O principal objetivo da audiência de conciliação é a obtenção de acordo, não a oitiva de testemunhas, que ocorre em outra fase do processo.

(D) Incorreta: A audiência de conciliação não é obrigatória em todos os procedimentos do processo civil; sua realização depende do tipo de ação e da decisão do juiz.

(E) Incorreta: O comparecimento dos advogados na audiência de conciliação é, em regra, obrigatório, mas a lei prevê exceções, como em casos de impossibilidade justificada. A pegadinha aqui é o "obrigatório" sem ressalvas, pois a lei permite que o juiz dispense essa obrigatoriedade em certas situações.