Questão de Direito Processual Civil · FCC DPE-AM 2023 (nº 38)

A intervenção de terceiros é quando alguém que não era parte inicialmente em um processo judicial entra nele, seja por iniciativa própria (intervenção voluntária) ou porque é chamado por uma das partes ou pelo juiz (intervenção provocada), para defender um interesse ou ser responsabilizado.

• A) Incorreta: Mistura um tipo específico de intervenção (Chamamento ao processo) com uma categoria geral de como a intervenção ocorre (provocada). A questão pede uma classificação da intervenção, ou seja, seus tipos ou modalidades.
• B) Incorreta: Similar à alternativa A, mistura um tipo específico de intervenção (Oposição) com uma categoria geral de como a intervenção ocorre (voluntária).
• C) Incorreta: Embora "voluntária" e "provocada" sejam as duas grandes categorias de classificação da intervenção de terceiros (baseadas em quem toma a iniciativa), a questão, ao pedir "classifica-se em", geralmente espera os tipos específicos de intervenção que se enquadram nessas categorias, ou exemplos representativos de cada uma.
• D) Correta: Esta alternativa apresenta dois tipos específicos de intervenção de terceiros previstos no Código de Processo Civil. A Assistência é o principal exemplo de intervenção voluntária (o terceiro entra por iniciativa própria), enquanto o Chamamento ao processo é um exemplo clássico de intervenção provocada (o terceiro é chamado por uma das partes). Juntos, eles representam as duas grandes formas de inserção do terceiro na relação processual.
• E) Incorreta: Embora Assistência e Denunciação da lide sejam ambos tipos válidos de intervenção de terceiros (Assistência é voluntária e Denunciação da Lide é provocada), a banca considerou esta alternativa incorreta. A armadilha aqui é que, assim como a alternativa D, ela também apresenta um tipo de intervenção voluntária e um provocada. Contudo, em algumas abordagens doutrinárias ou para fins didáticos, o Chamamento ao processo pode ser visto como uma inserção mais direta do terceiro na relação de responsabilidade principal (como corresponsável ou fiador), enquanto a Denunciação da lide cria uma lide secundária de regresso. A escolha de D sobre E, neste contexto, pode residir na representatividade ou na natureza mais "direta" da inserção do terceiro no Chamamento ao Processo para a lide principal, comparado à Denunciação, que foca mais na garantia de regresso.