Questão de Direito Processual Civil · FGV TJAL 2018 (nº 62)

A reconvenção é quando o réu, ao se defender de uma ação, aproveita para fazer um pedido próprio contra o autor, desde que esse pedido tenha alguma ligação com a ação original ou com a defesa que ele está apresentando.

(A) Incorreta: A exceção é uma forma de defesa processual ou material que o réu apresenta para atacar a ação do autor (por exemplo, alegar incompetência do juiz ou suspeição), mas não para fazer um pedido próprio contra o autor. A armadilha aqui é que tanto a exceção quanto a reconvenção são respostas do réu, mas a exceção visa afastar ou retardar a pretensão do autor, enquanto a reconvenção busca uma condenação do autor em favor do réu.
(B) Correta: A reconvenção é exatamente a via pela qual o réu formula uma pretensão própria contra o autor dentro do mesmo processo, desde que seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, conforme previsto no Código de Processo Civil.
(C) Incorreta: A querela nullitatis é um meio de impugnar uma sentença judicial que possui um vício tão grave que a torna inexistente ou nula, geralmente por falta de citação válida. Não é uma forma de o réu apresentar uma pretensão própria no curso do processo.
(D) Incorreta: A impugnação ao cumprimento de sentença é a defesa do executado (devedor) na fase de cumprimento de sentença, para questionar a execução de um título judicial. Não é o instrumento para o réu apresentar uma pretensão própria na fase de conhecimento do processo.
(E) Incorreta: Embargos é um termo genérico que abrange diversas espécies (como embargos de declaração para esclarecer uma decisão, embargos à execução para se defender de uma execução, embargos de terceiro para proteger bens). Nenhuma dessas modalidades serve para o réu apresentar uma pretensão própria contra o autor na fase de conhecimento do processo comum.