Questão de Direito Processual Civil · FGV Estágio MPRJ 2014 (nº 30)

Cumulação de pedidos é quando o autor pede mais de uma coisa na mesma ação. A cumulação sucessiva ocorre quando os pedidos são dependentes: o juiz só analisa o segundo se acolher o primeiro (ex.: pedir reconhecimento de paternidade e, depois, pensão alimentícia).

• (A) Incorreta: Na cumulação alternativa, o autor pede que o juiz acolha um dos pedidos, sendo indiferente qual (ex.: pagar em dinheiro ou entregar o bem). Não há relação de dependência, mas de escolha.
• (B) Incorreta: A eventual (ou subsidiária) é a pegadinha clássica: o autor pede o principal e, se este for rejeitado, pede outro (ex.: cobrar R$ 10 mil, ou, se não puder, R$ 5 mil). A armadilha é confundir com a sucessiva, mas aqui o segundo pedido só é analisado se o primeiro for negado — é uma relação de subsidiariedade, não de pressuposição.
• (C) Correta: Na sucessiva, o acolhimento do pedido posterior pressupõe o acolhimento do anterior (ex.: pedir anulação do contrato e, em seguida, a devolução do valor pago). O juiz só julga o segundo se o primeiro for procedente — exatamente o que o enunciado descreve.
• (D) Incorreta: Na simples, os pedidos são independentes e podem ser todos julgados, mesmo que um seja rejeitado (ex.: cobrar aluguel e danos morais). Não há vínculo de pressuposição.
• (E) Incorreta: Ulterior não é uma modalidade de cumulação prevista no CPC; é um termo genérico (algo que vem depois), usado para confundir quem não domina a nomenclatura técnica.