Questão de Direito Processual Civil · FCC Defensoria Pública do Estado da Paraíba 2022 (nº 16)

Em ações de investigação de paternidade, se o suposto pai não pode ser testado (por estar morto ou desaparecido), o juiz pode pedir o exame de DNA a seus parentes de sangue. Se esses parentes se recusarem, essa recusa pode ser interpretada como uma presunção relativa de paternidade contra o suposto pai, que será analisada junto com todas as outras provas do processo.

• (A) Incorreta: A recusa dos parentes em fazer o exame de DNA importa sim em presunção relativa de paternidade, não o contrário.
• (B) Incorreta: A armadilha aqui é a expressão "somente se intimados parentes em linha reta". Embora parentes em linha reta (pais, filhos) ou colaterais de primeiro grau (irmãos) sejam os mais indicados para o exame pela proximidade genética, a lei não restringe a aplicação da presunção de paternidade apenas a esses casos. A recusa de qualquer parente consanguíneo convocado pode gerar a presunção, a ser avaliada pelo juiz.
• (C) Incorreta: A regra não se aplica "somente se falecido". Ela também se aplica quando o suposto pai está desaparecido ("na ausência de notícias de seu paradeiro").
• (D) Correta: Esta alternativa descreve corretamente a situação: o exame de DNA pode ser determinado aos parentes consanguíneos tanto se o suposto pai for falecido quanto se estiver desaparecido. A recusa desses parentes em se submeter ao exame gera uma presunção relativa de paternidade, que não é absoluta e deve ser avaliada em conjunto com todas as outras provas do processo.
• (E) Incorreta: Esta alternativa está errada em dois pontos: a regra não se aplica "somente se falecido" (também se aplica se desaparecido) e a recusa importa sim em presunção relativa de paternidade, não o contrário.