Questão de Direito Processual Civil · FCC MPEPE 2018 (nº 36)

A Audiência de Instrução e Julgamento é a etapa do processo onde o juiz colhe as "provas orais", ou seja, ouve as pessoas envolvidas ou que têm conhecimento dos fatos para formar sua convicção. A lei estabelece uma sequência para essas oitivas.

(A) Correta: O Código de Processo Civil (Art. 361) estabelece que as provas orais serão produzidas, preferencialmente, nesta ordem: primeiro o perito e os assistentes técnicos, depois o autor e o réu, e por último as testemunhas (primeiro as do autor, depois as do réu). O termo "preferencialmente" indica que o juiz pode alterar essa ordem em casos excepcionais, mas a regra geral é essa.
(B) Incorreta: Embora a ordem apresentada esteja correta conforme o Art. 361 do CPC, o uso do termo "obrigatoriamente" torna a alternativa incorreta. A lei prevê que essa ordem é preferencial, permitindo flexibilidade ao juiz em situações específicas. Esta é a principal armadilha, pois a sequência dos depoimentos está certa, mas a rigidez imposta pela palavra "obrigatoriamente" não corresponde à previsão legal.
(C) Incorreta: A ordem de oitiva apresentada está incorreta. O perito e os assistentes técnicos são ouvidos antes das partes e das testemunhas, não depois.
(D) Incorreta: Tanto a ordem de oitiva quanto o termo "obrigatoriamente" estão incorretos. A ordem legal não é essa, e a lei prevê que a ordem é preferencial, não obrigatória.
(E) Incorreta: A ordem de oitiva apresentada está incorreta. O perito e os assistentes técnicos são ouvidos antes das partes e das testemunhas, não entre as partes e as testemunhas.