Questão de Direito Processual Civil · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 59)

O juiz, ao conduzir a audiência de instrução e julgamento, deve seguir rigorosamente as regras do Código de Processo Civil (CPC) sobre a produção de provas, garantindo que apenas as provas cabíveis e necessárias sejam admitidas.

• (A) Incorreta: O depoimento pessoal de uma parte não pode ser colhido na presença da outra parte (Art. 385, § 2º, CPC), e a forma de inquirição é diferente da testemunha (Art. 385, § 1º, CPC vs. Art. 459, CPC).
• (B) Correta: O CPC estabelece que a prova testemunhal é inadmissível quando o fato que se quer provar só puder ser comprovado por documento (Art. 443, II, CPC), como, por exemplo, contratos que exigem forma escrita para sua validade.
• (C) Incorreta: O limite é de no máximo 3 testemunhas para cada fato, limitado a 10 testemunhas no total (Art. 357, § 6º e Art. 450, CPC), e a parte pode, sim, desistir unilateralmente da inquirição de testemunha arrolada (Art. 455, § 5º, CPC).
• (D) Incorreta: Se a testemunha, devidamente intimada, não comparecer, o juiz pode determinar sua condução coercitiva ou adiar a audiência, não devendo simplesmente dispensar seu depoimento (Art. 453, § 1º, CPC).
• (E) Incorreta: A ausência do advogado pode levar ao adiamento da audiência ou à condução do ato sem ele, mas não implica na dispensa automática das provas requeridas pela parte, que tem direito à sua produção (Art. 362, § 3º, CPC).