Questão de Direito Processual Civil · FGV TCE-PA 2024 (nº 34)

O impedimento ocorre quando a lei presume de forma absoluta a parcialidade do juiz devido a situações objetivas e graves, não admitindo prova em contrário. Já a suspeição acontece quando há uma dúvida razoável sobre a imparcialidade do juiz por motivos subjetivos, que podem ser provados.

• (A) Incorreta: O segundo caso (inimizade com advogado) configura suspeição, não impedimento.
• (B) Incorreta: A classificação está invertida; o primeiro caso é impedimento e o segundo é suspeição.
• (C) Incorreta: O primeiro caso (professor empregado de instituição parte) configura impedimento, não suspeição.
• (D) Correta: No primeiro processo, Marcos é professor empregado da instituição de ensino ré, o que configura impedimento conforme o Art. 144, inciso VIII, do CPC ("em que figure como parte instituição de ensino da qual seja professor empregado ou membro de direção ou de administração"). No segundo processo, o advogado do autor possui inimizade com Marcos, o que configura suspeição conforme o Art. 145, inciso I, do CPC ("for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados").
• (E) Incorreta: Embora a suspeição por foro íntimo seja possível (Art. 145, §1º, CPC), ela não se aplica ao impedimento, que tem causas objetivas e taxativas. Além disso, nos casos apresentados, há causas específicas de impedimento e suspeição previstas em lei, não sendo necessário recorrer ao foro íntimo, e a declaração de foro íntimo não exige a explicitação das razões.