Questão de Direito Processual Civil · FCC TJ-CE 2022 (nº 42)

A inspeção judicial é um meio de prova onde o juiz vai pessoalmente ao local, ou examina uma pessoa ou coisa, para observar diretamente fatos que são importantes para decidir o caso. É o juiz "vendo com os próprios olhos".

• (A) Incorreta: A inspeção judicial é realizada pelo juiz, não é um ato exclusivo do oficial de justiça.
• (B) Incorreta: Não é "sempre a requerimento das partes", pois pode ser feita de ofício (por iniciativa do juiz), e não é "sempre com auxílio de perito", pois o auxílio é facultativo.
• (C) Incorreta: A principal armadilha aqui é afirmar que é um "ato exclusivo do oficial de justiça". A inspeção judicial é, por sua própria natureza, um ato do juiz, que busca o contato direto com a prova. Atribuir essa função ao oficial de justiça descaracteriza o instituto, que visa a percepção sensorial direta do magistrado. Além disso, o auxílio de perito não é sempre obrigatório.
• (D) Correta: De acordo com os artigos 481 e 482 do Código de Processo Civil, a inspeção judicial pode ser realizada pelo Juiz, tanto por sua própria iniciativa (de ofício) quanto a pedido das partes (a requerimento das partes), e ele pode ou não ser auxiliado por um ou mais peritos (com ou sem auxílio de perito).
• (E) Incorreta: Não é um ato exclusivo do oficial de justiça (é do juiz) e não é "apenas a requerimento das partes", pois pode ser de ofício.