Questão de Direito Processual Civil · FCC TRT14 2022 (nº 56)

Impedimento e Suspeição são motivos legais que afastam um juiz de um processo para garantir que ele julgue de forma neutra e justa. O impedimento é uma situação mais grave, que presume a falta de imparcialidade de forma absoluta, enquanto a suspeição indica uma presunção relativa, baseada em laços ou interesses que podem influenciar o julgamento.

• (A) Incorreta: A relação de emprego com uma parte pode gerar interesse, mas o Código de Processo Civil não a lista explicitamente como causa de suspeição nesses termos, podendo ser, em alguns casos, causa de impedimento (Art. 144, V ou VII do CPC) ou levar à suspeição por interesse (Art. 145, IV), mas não é a definição direta.
• (B) Incorreta: Ser inimigo de advogado de qualquer das partes é causa de suspeição, conforme o Art. 145, I do CPC, e não de impedimento.
• (C) Incorreta: Ser amigo íntimo de qualquer das partes é causa de suspeição, conforme o Art. 145, I do CPC, e não de impedimento.
• (D) Correta: Esta alternativa descreve exatamente uma das hipóteses de suspeição do juiz, prevista no Art. 145, IV do Código de Processo Civil.
• (E) Incorreta: Promover ação contra a parte ou seu advogado é causa de impedimento do juiz, conforme o Art. 144, VI do CPC, e não de suspeição. A armadilha aqui é que a situação de litígio direto pode levar o aluno a pensar em "inimigo" (que é suspeição), mas a lei classifica essa situação específica como impedimento, que é mais grave.