Questões de Direito Processual Penal

37 questões de Direito Processual Penal de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2024Caio, preso preventivamente há doze meses, informa seu advogado sobre o interesse em cele…
• FGV 2023Após a 1ª fase do procedimento bifásico inerente ao Tribunal do Júri, o juiz entende que,…
• FGV 2023Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, em processo penal em que se…
• FGV 2024Após praticar determinado crime, João, preocupado em ser preso, procurou o auxílio de um…
• FGV 2024Lucas, estudante de direito, resolveu apresentar seu trabalho de conclusão de curso sobre…
• FGV 2023O avanço tecnológico apresentou novos desafios no campo probatório do direito processual…
• FGV 2024Após ser abordado por policiais militares, que constataram a prática de uma infração pena…
• FGV 2024Matheus, em cumprimento de pena pela prática de crime contra a dignidade sexual, foi info…
• FGV 2023Ronald, prefeito da cidade de Castanhal/PA, é acusado pela prática de lesões corporais gr…
• FGV 2023João foi pronunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A sessão plenária do…
• FGV 2024Após a prática de uma grave infração penal, Caio, perito da Polícia Civil, compareceu ao…
• FGV 2023Após a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência, em razão de ter sido encontrado…
• FGV 2023Mateus oferece queixa-crime contra João, alegando, supostamente, que o querelado, juntame…
• FGV 2023Adriano foi absolvido em julgamento no Tribunal do Júri. No plenário, de modo inequívoco,…
• FGV 2024João responde, em juízo, pela suposta prática de crime patrimonial, sem violência ou grav…
• FGV 2023João ingressou em um ônibus e, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma…
• FGV 2024João, particular, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção, por conduta ilegal…
• FGV 2024A Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, instituiu, na ordem jurídica pátri…
• FGV 2024Dois policiais militares realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que visualizaram…
• FGV 2024Caio e João, policiais militares, prenderam Tício em flagrante, pela suposta prática do c…
• FGV 2023Levando-se em conta os princípios constitucionais que regem o processo penal brasileiro,…
• FGV 2024Caio, réu em processo penal deflagrado para apurar a suposta prática de crime contra a di…
• FGV 2023A teoria dos standards de prova foi desenvolvida visando definir quando uma hipótese fáti…
• FGV 2024Caio e João, policiais militares, compareceram ao imóvel de Joana, que afirmou que teria…
• FGV 2023Jonas, deputado federal, no curso do mandato parlamentar, praticou o crime de corrupção p…
• FGV 2024Thiago, delegado de polícia, tomou conhecimento de que, na circunscrição da sua unidade p…
• FGV 2024Guilherme, juiz de direito, recebeu uma petição solicitando a concessão de medidas protet…
• FGV 2023O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de…
• FGV 2024Recebida a denúncia oferecida em face de Caio, suposto autor de crime patrimonial perpetr…
• FGV 2024João, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado em flagrante por ter pratic…
• FGV 2023Os policiais militares Jonatas e Silas estavam em patrulhamento em uma determinada rua, m…
• FGV 2023Em 2018, João, após ingerir cinco latas de cerveja, deitou-se em sua cama e rapidamente a…
• FGV 2023Guilherme, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto delit…
• FGV 2023Boi da Comuna, líder de organização criminosa no Estado do Rio de Janeiro, foi transferid…
• FGV 2024No curso de uma investigação que apura a atuação de uma organização criminosa especializa…
• FGV 2024A autoridade policial competente deflagrou um inquérito policial para apurar suposto crim…
• FGV 2023João foi preso em flagrante, pela suposta prática do crime de furto qualificado pelo conc…