Questão nº 82
Questão de Direito Processual Penal · FCC Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina 2021 (nº 82)
O exercício do poder punitivo tornou-se tão irracional que não tolera sequer um discurso acadêmico rasteiro, ou seja, ele não tem discurso, pois se reduz a uma mera publicidade.
(ZAFFARONI, E. R., O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2.ed., 2007, p. 77)
No trecho acima, o autor refere-se ao que se denomina autoritarismo
- Aneofascista.
- Bcultural.
- Cde massa.
- Dcool. (alternativa correta)
- Eneocolonial.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O "autoritarismo cool" de Zaffaroni descreve uma forma de poder autoritário que não se manifesta com a brutalidade explícita do passado, mas sim de maneira sutil, sedutora e midiática, simplificando discursos e apelando a emoções para legitimar ações punitivas.
- (A) Incorreta: Embora possa haver paralelos, o termo "neofascista" remete a uma ideologia e métodos mais explícitos de controle e repressão, enquanto o "cool" foca na sutileza e na manipulação midiática.
- (B) Incorreta: "Autoritarismo cultural" se refere ao controle sobre a produção e disseminação de cultura, o que não é o foco principal do trecho, que aborda o discurso do poder punitivo.
- (C) Incorreta: "Autoritarismo de massa" descreve um regime que mobiliza ou controla grandes populações, mas não captura a especificidade do método (ausência de discurso, publicidade) que Zaffaroni aponta.
- (D) Correta: O "autoritarismo cool" é caracterizado pela ausência de um discurso racional e pela redução da comunicação a "mera publicidade", como descrito no trecho. Ele se apresenta de forma moderna e eficiente, sem a necessidade de justificação complexa, o que se alinha perfeitamente com a ideia de um poder punitivo que não tolera sequer um discurso acadêmico rasteiro.
- (E) Incorreta: "Autoritarismo neocolonial" refere-se a formas de dominação que perpetuam estruturas coloniais em contextos pós-coloniais, o que não é o tema central abordado pelo trecho de Zaffaroni.
Fonte: FCC Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina 2021 Defensor(a) Público(a) (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.