Questão de Direito Processual Penal · FCC DPE-AP 2017 (nº 31)

Falsas memórias são lembranças de eventos que uma pessoa acredita sinceramente ter vivenciado, mas que, na realidade, nunca ocorreram, foram significativamente distorcidos ou foram "implantados" de alguma forma na sua mente. Elas não são mentiras intencionais, mas sim falhas no processo de recordação.

(A) Incorreta: Esta alternativa descreve mentiras intencionais, com o objetivo de manipular o processo. Falsas memórias, por outro lado, são crenças sinceras, não manipulações deliberadas.
(B) Incorreta: Falsas memórias referem-se à memória humana, principalmente em depoimentos e testemunhos, e não à falsidade de provas documentais ou periciais, que são objetos de falsificação ou fraude.
(C) Incorreta: O crime de falso testemunho exige a intenção de mentir ou omitir a verdade. Quem apresenta uma falsa memória acredita sinceramente no que diz, não tendo a intenção de enganar, o que descaracteriza o dolo necessário para o crime. Esta é a armadilha: a diferença crucial é entre a crença sincera (falsa memória) e a intenção de enganar (falso testemunho).
(D) Incorreta: Embora falsas memórias enfraqueçam a prova testemunhal, a segunda parte da afirmação está incorreta. Técnicas que reforcem a indução (como perguntas sugestivas ou pressão) são justamente fatores que criam ou potencializam falsas memórias, e não as evitam. Para evitá-las, buscam-se técnicas não indutivas e neutras.
(E) Correta: Esta alternativa descreve perfeitamente o conceito de falsas memórias: são lembranças distorcidas ou mesmo inexistentes de um evento, que a pessoa recorda e acredita sinceramente ter vivido, muitas vezes influenciadas pela passagem do tempo ou por informações posteriores.