Questão de Direito Processual Penal · FGV PC-SC 2024 (nº 37)

A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos que documenta a história de um vestígio (qualquer elemento material relacionado a um crime) desde sua identificação no local até seu descarte, garantindo sua autenticidade e integridade. Ela assegura que a prova não foi alterada ou contaminada.

• (A) Incorreta: O acondicionamento é a etapa de embalar o vestígio coletado em recipientes adequados, após sua coleta, para garantir sua preservação e transporte. João ainda não coletou o item, apenas o identificou.
• (B) Correta: O reconhecimento é a etapa em que o perito, ao chegar ao local, identifica e distingue um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial, ou seja, decide o que é relevante para ser analisado. A ação de João de "distinguir um elemento como de potencial interesse" se encaixa perfeitamente nesta definição.
• (C) Incorreta: O processamento refere-se à análise pericial do vestígio em laboratório ou à sua manipulação para extrair informações. É uma etapa bem posterior à identificação e coleta.
• (D) Incorreta: O isolamento é a preservação do local do crime ou de onde o vestígio foi encontrado, para evitar que seja alterado, contaminado ou destruído. Embora essencial, a ação de João de identificar um vestígio não é o isolamento em si, mas uma atividade realizada dentro de um local já isolado ou em processo de isolamento.
• (E) Incorreta: A fixação é o registro detalhado da forma como o vestígio se encontrava no local, utilizando fotografias, croquis, descrições escritas e outras técnicas. Ela ocorre após o reconhecimento do vestígio, mas antes de sua coleta. A armadilha aqui é que a fixação é uma etapa muito próxima, mas o ato de "distinguir" (identificar o que é relevante) precede o ato de "registrar" (fixar).