Questão nº 42
Questão de Direito Processual Penal · FGV PMESP Sargento 2024 (nº 42)
FGV2024Sargento PMDireito Processual Penal
Gabarito: Bver comentário ↓
Luiz e Matheus, policiais militares no Estado de São Paulo, compareceram ao fórum da Capital, com o objetivo de prestar depoimento em juízo, em processo penal que apura o suposto crime de furto qualificado que teria sido praticado por Caio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Luiz e Matheus
- Aserão inquiridos cada um de per si, de modo que um não saiba nem ouça o depoimento do outro, sendo certo que as partes formularão perguntas, por intermédio do juiz, aos depoentes.
- Bserão inquiridos cada um de per si, de modo que um não saiba nem ouça o depoimento do outro, sendo certo que as partes formularão perguntas diretamente aos depoentes. (alternativa correta)
- Cpara evitar contradições, serão inquiridos em conjunto, sendo certo que as partes formularão perguntas previamente autorizadas pelo juiz.
- Dpara evitar contradições, serão inquiridos em conjunto, sendo certo que as partes formularão perguntas, por intermédio do juiz, aos depoentes.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
No processo penal, as testemunhas são ouvidas individualmente para garantir a espontaneidade e a veracidade de seus relatos, e as perguntas são feitas diretamente pelas partes.
- (A) Incorreta: Embora as testemunhas sejam inquiridas separadamente (Art. 210 do CPP), a formulação de perguntas por intermédio do juiz não é mais o sistema adotado pelo Código de Processo Penal após a Lei nº 11.690/2008. Este era o sistema antigo, conhecido como "presidencialista" ou "indireto".
- (B) Correta: O Art. 210 do Código de Processo Penal estabelece que "As testemunhas serão inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras". Já o Art. 212 do mesmo código, com a redação dada pela Lei nº 11.690/2008, determina que "As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha", consagrando o sistema de inquirição direta.
- (C) Incorreta: As testemunhas não são inquiridas em conjunto; pelo contrário, são ouvidas separadamente para evitar influências recíprocas e garantir a individualidade do depoimento (Art. 210 do CPP).
- (D) Incorreta: As testemunhas não são inquiridas em conjunto (Art. 210 do CPP) e as perguntas não são feitas por intermédio do juiz, mas sim diretamente pelas partes (Art. 212 do CPP).
Fonte: FGV PMESP Sargento 2024 Sargento PM (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.