Questão nº 86
Questão de Direito Processual Penal · CEBRASPE PF 2025 (nº 86)
A respeito das provas no processo penal, julgue os itens que se seguem.
A confissão extrajudicial isolada, quando corroborada por outros elementos probatórios na mesma linha da prova produzida, pode ser valorada pelo juiz na condenação penal.
Resposta comentada
A confissão é apenas mais uma prova, e não a "rainha das provas". No processo penal, o juiz pode condenar alguém mesmo sem confissão, mas a confissão isolada (sem nenhum outro apoio) não basta para condenar: ela precisa estar em harmonia com as demais provas dos autos para ter valor.
- Correta: Certo. A confissão extrajudicial (feita fora do juízo, ex.: na delegacia) só pode fundamentar uma condenação se estiver corroborada (confirmada) por outras provas independentes, como testemunhas, perícias ou documentos, que sigam a mesma linha de versão.
Fica de olho: a banca adora trocar a palavra "corroborada" por "isolada" ou "não confirmada" — se a confissão extrajudicial estiver sozinha, sem apoio em outros elementos, o item vira errado, pois a lei exige que ela seja cotejada com o restante da prova.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Delegado de Polícia Federal. Reproduzida para fins de estudo.