Questão nº 15
Questão de Direito Processual Penal · FCC MP-PE 2022 (nº 15)
Nas etapas de rastreamento dos vestígios na cadeia de custódia, considera-se processamento:
- AO ato formal de transferência da posse do vestígio com o respectivo protocolo, assinatura e identificação do servidor.
- BO exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada as suas características. (alternativa correta)
- CO ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para produção da prova pericial.
- DA descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito.
- EO procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos para rastrear e documentar a história de um vestígio (qualquer objeto ou marca que pode ser prova) desde sua descoberta até o descarte, garantindo que ele não seja alterado. O processamento é uma das etapas dessa cadeia, focada na análise do vestígio.
(A) Incorreta: Esta alternativa descreve a etapa de recebimento ou transporte (com o registro formal), não o processamento. A armadilha aqui é que a cadeia de custódia é cheia de atos formais de registro, e o aluno pode confundir a formalidade com a etapa de análise.
(B) Correta: Conforme o Art. 158-B, inciso VIII, do Código de Processo Penal, o processamento é o "exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características para a obtenção do resultado". É a fase onde o perito efetivamente analisa a prova.
(C) Incorreta: Esta é a etapa de reconhecimento, que é o primeiro passo da cadeia de custódia, onde se identifica algo como um potencial vestígio.
(D) Incorreta: Esta é a etapa de fixação, que consiste em registrar detalhadamente como o vestígio foi encontrado no local.
(E) Incorreta: Este procedimento é o acondicionamento, que ocorre após a coleta e antes do transporte.
Fonte: FCC MP-PE 2022 Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto (Caderno Tipo 2). Reproduzida para fins de estudo.