Questão nº 48
Questão de Direito Processual Penal · FGV PMERJ 2024 (nº 48)
FGV2024Soldado Policial MilitarDireito Processual Penal
Gabarito: Ever comentário ↓
Dois policiais militares realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que visualizaram um homem com uma arma de fogo apontada para a cabeça de uma mulher, visando à subtração dos bens dela. Em assim sendo, os agentes da lei se aproximaram em silêncio e lograram êxito em desarmar Tício, que estava cometendo um crime patrimonial em detrimento de Maria.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, Tício foi preso em flagrante:
- Apresumido;
- Bpreparado;
- Cimpróprio;
- Desperado;
- Epróprio. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Tício foi surpreendido enquanto cometia o crime (estava em plena execução do roubo), caracterizando o flagrante próprio (real/verdadeiro), previsto no art. 302, I, do CPP.
- (A) Incorreta: flagrante presumido (art. 302, IV) ocorre quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos/objetos que façam presumir ser o autor; aqui ele estava em plena ação.
- (B) Incorreta: flagrante preparado/provocado existe quando um agente provocador induz o crime e impede a consumação — situação inexistente.
- (C) Incorreta: flagrante impróprio (art. 302, III) é quando o agente é perseguido logo após cometer o crime; aqui foi pego durante a execução.
- (D) Incorreta: flagrante esperado é quando a polícia aguarda o início da execução sem provocação; o enunciado descreve a abordagem durante a execução em curso, não uma espreita prévia montada.
- (E) Correta: ser surpreendido cometendo a infração penal configura o flagrante próprio (art. 302, I, CPP).
Fonte: FGV PMERJ 2024 Soldado Policial Militar (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.