Questão de Direito Processual Penal · FGV TJAM 2013 (nº 69)

O flagrante impróprio (ou quase flagrante) acontece quando o agente é perseguido logo após cometer a infração, em situação que faça presumir ser o autor. A perseguição pode ser feita pela autoridade, por qualquer pessoa ou até pela vítima, e o que importa é a continuidade entre o crime e a captura, sem que o agente tenha sido surpreendido no momento exato da ação.

• (A) Incorreta: O flagrante próprio exige que o agente esteja cometendo o crime ou que o tenha acabado de cometer (situação de imediatidade total), não havendo perseguição posterior.
• (B) Correta: É exatamente o caso da perseguição logo após a infração, com presunção de autoria. A lei chama isso de flagrante impróprio ou quase flagrante, pois o agente não foi visto no ato, mas foi seguido sem interrupção até ser capturado.
• (C) Incorreta: O flagrante presumido (ou ficto) ocorre quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor. A diferença é que aqui não há perseguição; há apenas a localização posterior com vestígios.
• (D) Incorreta: Flagrante esperado é uma situação de fato (quando a polícia aguarda o momento do crime para prender), mas não é uma hipótese legal autônoma de flagrante; é apenas uma estratégia investigativa.
• (E) Incorreta: Flagrante prorrogado não existe no CPP. O que existe é a prisão preventiva ou a liberdade provisória após o flagrante, mas não é uma modalidade de flagrante.

Armadilha da banca (distrator C): A pegadinha clássica é confundir o flagrante presumido com o impróprio. No presumido, o agente é encontrado depois com objetos que indicam autoria, mas sem perseguição. No impróprio, há a perseguição imediata e contínua. A questão fala expressamente em "perseguido logo após", o que elimina o presumido e aponta para o impróprio.