Questão de Direito Processual Penal · FGV PM-PB 2021 (nº 53)

Nos crimes sexuais, a prova é frequentemente difícil de ser obtida, pois esses delitos geralmente ocorrem na clandestinidade, sem testemunhas, o que confere um peso especial à palavra da vítima.

(A) Incorreta: A ausência do exame de corpo de delito não acarreta nulidade absoluta se a materialidade puder ser comprovada por outros meios de prova, conforme o art. 158 do CPP e a jurisprudência. A "pegadinha" aqui é que, embora o exame seja fundamental, sua falta não é sempre fatal se houver outros elementos robustos.
(B) Correta: Devido à natureza clandestina dos delitos sexuais, a palavra da vítima, quando coerente e em harmonia com os demais elementos de prova, adquire valor probatório diferenciado, sendo muitas vezes o principal meio de prova.
(C) Incorreta: Exigir que as declarações da vítima sejam corroboradas "sem alterações" é irreal e não condiz com a natureza da memória humana e do processo de depoimento. Pequenas variações não invalidam o testemunho, desde que o núcleo essencial permaneça consistente.
(D) Incorreta: O reconhecimento formal (pessoal ou fotográfico) é um meio de prova importante, mas não é um requisito indispensável para a validade da sentença condenatória, que pode ser baseada em um conjunto probatório diverso.
(E) Incorreta: A palavra da vítima, quando firme e coerente, pode, sim, conferir justa causa à denúncia, especialmente se corroborada por indícios mínimos, uma vez que a justa causa exige apenas a probabilidade da ocorrência do crime e da autoria, e não a certeza.