Questão de Direito Processual Penal · CEBRASPE PF 2025 (nº 87)

O conceito-chave é o da "teoria dos frutos da árvore envenenada": se a prova original foi obtida de forma ilícita (ex.: confissão sob tortura), tudo o que derivar dela (ex.: localização de uma arma) também é contaminado e inadmissível. Porém, existem exceções legais e jurisprudenciais que "salvam" essa prova derivada: a fonte independente (a prova poderia ser obtida por outro caminho lícito, sem relação com a ilicitude) e a descoberta inevitável (mesmo sem a ilicitude, a polícia chegaria à prova por diligências obrigatórias e previsíveis).

• Correta: Certo. A regra é a inadmissibilidade da prova ilícita por derivação, mas o próprio ordenamento (art. 157, §1º, CPP) e a jurisprudência do STF reconhecem essas duas exceções, tornando a afirmação correta.

Fica de olho: A banca adora inverter a lógica, dizendo que "as provas ilícitas por derivação são sempre inadmissíveis, sem exceção" — isso é falso, pois as exceções da fonte independente e da descoberta inevitável são expressamente previstas. Outra pegadinha comum é trocar "fonte independente" por "encontrar a prova por acaso" (mera casualidade não basta, tem que ser uma fonte autônoma e desvinculada do ato ilícito).