Questão nº 58
Questão de Direito Processual Penal · FGV TJRN Técnico 2023 (nº 58)
FGV2023Técnico JudiciárioDireito Processual Penal
Gabarito: Cver comentário ↓
Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, em processo penal em que se imputa ao acusado a suposta prática do crime de furto qualificado, compareceram duas vítimas, duas testemunhas de acusação, uma testemunha de defesa e o réu.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prova oral colhida em audiência seguirá a seguinte ordem:
- Ainterrogatório; vítimas; testemunhas de acusação; e testemunha de defesa;
- Binterrogatório; testemunhas de acusação; testemunha de defesa; e vítimas;
- Cvítimas; testemunhas de acusação; testemunha de defesa; e interrogatório; (alternativa correta)
- Dtestemunhas de acusação; testemunha de defesa; vítimas; e interrogatório;
- Etestemunha de defesa; testemunhas de acusação; vítimas; e interrogatório.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: o interrogatório é o último ato, não o primeiro.
- (B) Incorreta: o interrogatório não abre a instrução, e a vítima é ouvida antes das testemunhas.
- (C) Correta: ouve-se o ofendido (vítimas), depois testemunhas de acusação, testemunhas de defesa e, por fim, o interrogatório do réu (art. 400, CPP).
- (D) Incorreta: a vítima deve ser ouvida antes das testemunhas.
- (E) Incorreta: as testemunhas de acusação precedem as de defesa, e a vítima vem antes de ambas.
Fonte: FGV TJRN Técnico 2023 Técnico Judiciário (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.