Questão nº 90
Questão de Direito Processual Penal · FCC DPE-ES 2023 (nº 90)
Os atores do sistema penal – policiais, membros do Ministério Público e juízes – se concentram em uma ideia ou premissa pré-existente específica e, por meio dela, as provas do caso são analisadas e integradas, obtendo-se sempre conclusões consistentes com a hipótese inicial. Assim, as provas consistentes com a ideia inicial são superestimadas em seu valor e relevância, e, pelo contrário, aquelas que são inconsistentes ou que vão contra a hipótese inicial são rapidamente rejeitadas ou consideradas pouco confiáveis. Dessa forma, o fenômeno acaba impactando profundamente as decisões dos diversos atores do sistema criminal.
O referido fenômeno citado no texto denomina-se
- Acegueira deliberada.
- Bpsicologia do testemunho.
- Cpescaria probatória.
- Dperda de uma chance probatória.
- Evisão de túnel. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O fenômeno descrito é a visão de túnel, que acontece quando os operadores do direito se fixam em uma hipótese inicial e só enxergam as provas que a confirmam, ignorando ou minimizando as que a contrariam.
- (A) Incorreta: Cegueira deliberada é quando alguém escolhe não ver ou não saber de algo para evitar responsabilidade.
- (E) Correta: A visão de túnel é exatamente a tendência de se concentrar em uma hipótese inicial, interpretando todas as novas informações sob essa ótica e desvalorizando o que não se encaixa.
- (B) Incorreta: Psicologia do testemunho estuda a confiabilidade e os fatores que influenciam a memória e o depoimento de testemunhas.
- (C) Incorreta: Pescaria probatória (ou "fishing expedition") é a busca indiscriminada por provas sem um foco específico, muitas vezes de forma ilegal.
- (D) Incorreta: Perda de uma chance probatória se refere à impossibilidade de produzir uma prova que poderia ter sido crucial para o caso.
Fonte: FCC DPE-ES 2023 Defensor(a) Público(a) (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.