Questão nº 34
Questão de Direito Processual Penal · FGV PC-SC 2024 (nº 34)
Caio e Matheus, policiais militares, foram orientados, pelo superior hierárquico, para que realizassem patrulhamento de rotina na região XYZ do Município Alfa. Ao se dirigirem ao local, os agentes da lei, por coincidência, depararam com Tício apontando uma faca para Maria e exigindo-lhe a entrega de um telefone celular. Desta forma, os policiais militares capturaram Tício em flagrante e, na sequência, o encaminharam à Delegacia de Polícia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que se está diante de um flagrante
- Apreparado.
- Bimpróprio.
- Cesperado.
- Dpróprio. (alternativa correta)
- Eforjado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O flagrante (ou prisão em flagrante) acontece quando alguém é pego cometendo um crime, logo após cometê-lo, ou em uma situação que indica claramente que ele é o autor do delito.
- (A) Incorreta: O flagrante preparado ocorre quando a polícia ou um terceiro provoca o agente a cometer o crime para prendê-lo, tornando o crime impossível de se consumar. No caso, os policiais depararam com o crime, não o provocaram.
- (B) Incorreta: O flagrante impróprio (ou quase-flagrante) acontece quando o criminoso é perseguido logo após cometer o crime. Tício foi pego durante a prática do crime, não após perseguição.
- (C) Incorreta: O flagrante esperado ocorre quando a polícia tem conhecimento prévio de que um crime vai acontecer e espera o momento exato para prender o agente. No cenário, os policiais por coincidência depararam com a situação, não estavam esperando aquele crime específico.
- (D) Correta: O flagrante próprio ocorre quando o agente é pego no momento em que está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la. Tício foi surpreendido pelos policiais enquanto apontava a faca e exigia o celular, ou seja, estava em plena execução do crime.
- (E) Incorreta: O flagrante forjado é uma situação ilegal onde a polícia cria provas falsas ou simula um crime para incriminar alguém. No caso, o crime era real e estava acontecendo.
Fonte: FGV PC-SC 2024 Psicólogo Policial Civil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.